MEC proíbe vestibular e corta vagas em cursos superiores de má qualidade; veja a lista

O Ministério da Educação suspendeu a realização de vestibulares, indeferiu pedidos de abertura de novos cursos e cortou vagas em instituições de ensino em várias cidades brasileiras em razão da baixa qualidade das instituições de ensino superior. A determinação foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira.

Redação com agências |

Com a medida, deixaram de existir cerca de 2,5 mil vagas em 83 cursos de graduação. Também não serão abertos 357 cursos em instituições de educação superior.

Segundo o Ministério da Educação, as instituições terão um prazo de dez meses para corrigir as falhas e apresentar um plano para melhorar a qualidade do ensino ofertado. Daqui um ano, serão novamente avaliadas e, se tiverem cumprido as exigências, poderão abrir os cursos. Se não forem comprovadas melhorias, abre-se um processo para cassar a autorização de funcionamento.

Avaliação

A qualidade das graduações é avaliada primeiramente pelo Conceito Preliminar de Curso (CPC), que vai de 1 a 5. Os cursos que obtêm nota 1 ou 2, consideradas insatisfatórias, recebem visita de comissões do MEC. Se a segunda avaliação, feita pelas comissões, confirmar um Conceito de Curso (CC) baixo, são aplicadas as medidas cautelares. A punição mais rigorosa vai para os cinco cursos que obtiveram CC 1 após as visitas. Eles são impedidos de realizar vestibular ou admitir novos estudantes por qualquer forma de ingresso.

De acordo com Maria Paula, nos cursos com CC 1 ou 2, não há dúvidas de que a instituição têm problemas e precisa das medidas cautelares. Elas [medidas] evitam que se proliferem os efeitos das más práticas que algumas instituições tinham, afirma.

IGC

Além das medidas tomadas com base na avaliação dos cursos, o MEC também vai arquivar 336 pedidos de abertura de novos cursos em instituições que registraram resultado insatisfatório no Índice Geral de Cursos (IGC) de 2008, divulgado na segunda-feira (31), que mede a qualidade de universidades e faculdades. Cerca de 260 instituições tiveram IGC 1 e 2 e serão enquadradas nessa medida.

Por outro lado, aquelas instituições que foram bem avaliadas (IGC 4 ou 5) e tinham algum pedido de abertura de novos cursos em tramitação no MEC terão autorização automática, sem necessidade de visitas. São oito cursos nessa situação. É uma medida que premia quem oferece um ensino de qualidade e também agiliza os processos de autorização, explicou Maria Paula.

Cursos impedidos pelo MEC de receber novos alunos:

Curso  Instituição
Serviço Social

Faculdades Integradas Espírita (PR)

Zootecnia

Faculdades Integradas Espírita (PR)

Farmácia

Centro Universitário de Várzea Grande (MT)

Fisioterapia

Faculdades de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense (RJ)

Educação Física

Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (SP)


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