MEC nega pedidos de abertura de cursos tecnológicos

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial da União quatro portarias negando pedidos de diferentes instituições para a abertura de cursos superiores em tecnologia. A razão é que as faculdades não apresentaram as condições mínimas de qualidade exigidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Priscilla Borges, iG Brasília |

Os pedidos indeferidos pelo MEC foram: Tecnologia em Gestão Ambiental da Faculdade do Pará; Tecnologia em Processos Gerenciais da Faculdade Cândido Mendes de Vitória (ES); Tecnologia em Design de Interiores da Faculdade Unime de Ciências Exatas e Tecnológicas (BA); e Tecnologia em Gestão da Produção Industrial da Faculdade Interativa de Tecnologia e Ciências.

Todas as instituições tiveram prazo para recorrer dos resultados das avaliações, comunicado a elas anteriormente pelo MEC. Se quiserem recorrer, as faculdades precisam se dirigir ao Conselho Nacional de Educação. Mas a decisão tomada pela Setec impede que elas solicitem de novo a abertura desses cursos por dois anos.

Andréa Andrade, diretora de Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica da Setec/MEC, explica que as comissões de avaliação de cursos do Inep analisam três pontos principais: corpo docente, infra-estrutura física do curso e a formação didática e pedagógica das graduações. Dentro de cada um desses aspectos, há diversos sub-indicadores de qualidade considerados pelos avaliadores, afirma.

A falta de corpo docente qualificado, a ausência dos professores durante a visita à instituição, a precariedade de laboratórios ou a apresentação de currículos que não cumpram as exigências feitas no Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia são motivos para que o julgamento dos especialistas seja ruim. Esse tipo de análise é rotineiro. Cerca de 10% dos pedidos costumam ser negados, afirma.

Para Andréa, antes de solicitar a abertura de um curso, as instituições deveriam conferir nas instruções do MEC e do Inep as condições mínimas necessárias para a autorização. Parece óbvio, mas não é que ocorre com todas as faculdades.

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