MEC muda regras de distribuição de bolsas

Salários pagos aos bolsistas de programas de formação de professores aumentaram e instrutores qualificados serão mais valorizados

Priscilla Borges, iG Brasília |

Os bolsistas que trabalham nos programas de formação de professores do Ministério da Educação receberão aumentos que chegam a 91,25%. Uma comissão de especialistas trabalhou, durante todo o ano passado, na revisão dos valores pagos pelo MEC a tutores, coordenadores e pesquisadores do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil), do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo) e do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor).

Os três projetos são responsáveis pela qualificação de docentes que atuam em secretarias municipais e estaduais de todo o País. Cada um tem um foco diferente, mas mantém parcerias com diferentes governos e universidades para garantir o aperfeiçoamento de profissionais da educação infantil e da educação básica. Além de rever os valores pagos aos bolsistas – alguns não eram atualizados desde 2006 –, novos critérios de distribuição dos pagamentos foram definidos para valorizar os profissionais que possuem pós-graduação e atuam nos programas.

O Proinfantil é um programa criado em 2005 para formar os educadores que atuam em creches e pré-escolas da rede pública. O curso tem duração de dois anos e é dado a distância. Os tutores do Proinfantil – estudantes das 13 universidades parceiras – passarão a receber R$ 765. O aumento representa 91,25% a mais que os R$ 400 pagos até agora para os responsáveis por acompanhar os professores durante as atividades do curso.

As portarias que definem as mudanças nos três programas foram publicadas nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. A norma ressalta que os tutores precisam ter, pelo menos, um ano de experiência no magistério. Outra mudança promovida pela resolução é que os formadores e os supervisores de curso (responsáveis pelo conteúdo pedagógico do curso), que recebiam R$ 500 e R$ 600 respectivamente, ganharão R$ 900. Eles precisam ter diploma de nível superior e experiência de um ano no magistério.

Os preparadores de cursos do Proinfantil, que elaboram os currículos e o planejamento técnico das aulas de formação serão divididos em dois níveis, de acordo com a qualificação profissional: os graduados com experiência de, pelo menos, um ano no magistério receberão R$ 900. Já os que possuem mestrado ou especialização ganharão R$ 1.100 por mês. Em cinco anos, o Proinfantil já formou 5.151 professores e outros 9.697 terminarão o curso este ano.

Educação básica

No caso do Parfor, o novo texto revoga a Resolução nº 48, de setembro de 2009, que criou o programa, cujo objetivo é graduar, nos próximos cinco anos, 330 mil professores que trabalham na educação básica e ainda não possuem diploma de ensino superior. Cerca de 90 instituições de ensino superior atuam em parceria com o MEC para a oferta dessas vagas. O coordenador-geral desses cursos ganharão uma bolsa de R$ 1,5 mil mensais.

Os coordenadores-adjuntos e os coordenadores de curso receberão R$ 1,4 mil e os professores-pesquisadores, R$ 1,3 mil. Para todas as funções, os profissionais têm de apresentar experiência de três anos no ensino superior. Os graduados com experiência de um ano no magistério superior, titulação de mestre ou doutor ou vinculação a programas de mestrado ou doutorado terão direito a bolsas de R$ 1,1 mil mensais.

Por fim, os tutores, formadores, preparadores de conteúdos e supervisores dos cursos e módulos de formação do Proinfo também tiveram reajustes salariais. O programa é responsável pela capacitação de docentes da educação básica em informática. Todos os professores interessados em utilizar melhor as ferramentas tecnológicas em sala de aula podem se inscrever no projeto que atendeu 161.758 professores de redes estaduais e municipais em 2008, 332.184 em 2009 e, este ano, 303.600.

As bolsas dos tutores do Proinfo passarão de R$ 400 para R$ 765. Os formadores e os supervisores de cursos continuam recebendo R$ 900, a menos que tenham curso de especialização ou estejam cursando mestrado. Nesses casos, as bolsas aumentam para R$ 1,1 mil. Os pesquisadores também receberão valores diferenciados de acordo com a qualificação profissional. Os que tiverem graduação e experiência de três anos no magistério superior ganharão R$ 1.100 e os bolsistas com especialização ou cursando mestrado, R$ 1.500.

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG