BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) publicou terça-feira, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Nº 14/2008, que libera R$ 2 milhões para serem investidos no Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior (Uniafro).

A finalidade, segundo a norma, é promover o estudo da História da África e Cultura Afro-brasileira com o objetivo de contribuir para a superação dos preconceitos e atitudes discriminatórias do racismo por meio da aplicação de práticas pedagógicas qualificada nesses temas nas escolas de Educação Básica no Brasil.

O texto prevê ainda que somente instituições federais e estaduais de educação superior dotadas de Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) ou grupos correlatos poderão solicitar recursos para a formação inicial e continuada de professores e para a elaboração de material didático.

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