MEC libera R$ 123 milhões para reconstrução de escolas no Rio

Dinheiro será repassado pelo FNDE para secretaria estadual e municípios que sofreram com enchentes no estado

iG Brasília |

O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira uma resolução no Diário Oficial da União que determina a transferência de R$ 123 milhões para a Secretaria de Educação do Rio de Janeiro para ajudar os municípios em situação de emergência ou calamidade pública a reconstruírem escolas. São localidades que sofreram com enchentes no estado.

O Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública financia a reconstrução e reforma de prédios e reequipamento das escolas. A verba não pode ser usada para nenhum outro fim, excepcionalmente, os recursos poderão ser utilizados para aquisição de gêneros alimentícios, dentro das regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Cada município receberá os recursos por transferência direta, de acordo com a quantidade de escolas das redes públicas municipal e estadual existentes no município que decretou situação de emergência ou estado de calamidade pública e o número de matrículas nos referidos colégios. O valor por aluno considera o tamanho da escola e a abrangência dos eventos (ao estado de calamidade pública foi atribuído um peso cinco vezes superior ao atribuído à situação de emergência).

As secretarias de educação locais terão de apresentar um plano de aplicação dos recursos à Secretaria de Educação Básica do MEC, que deve ser elaborado junto com o conselho estadual ou municipal do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). E terão de prestar contas dos gastos até 31 de julho de 2011.

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