MEC instaura processos contra faculdades e extingue outras

Despachos publicados pela Secretaria de Educação Superior no Diário Oficial mostram diferentes irregularidades

iG Brasília |

A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação abriu processos administrativos contra instituições do Amazonas e Espírito Santo. Além disso, determinou o fechamento de cursos e descredenciamento de outras faculdades, em São Paulo, Goiás e Bahia. As decisões foram publicadas em portarias e despachos nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União.

A Faculdade de Odontologia de Manaus, mantida pelo Centro de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação do Norte (Cepegran), ofereceu cursos de fisioterapia, ciências biológicas, engenharia ambiental, fonoaudiologia e psicologia sem autorização. Por isso, o MEC decidiu instaurar um processo administrativo contra a instituição.

No Espírito Santo, a Faculdade de Direito de Vila Velha, mantida pelo Instituto Educacional do Espírito Santo terá de responder a processo administrativo com o objetivo de encerrar o curso de direito e, depois, descredenciamento da instituição. A defesa pode ser feita em 15 dias.

A Faculdade Sumaré, de São Paulo, estava sob processo desde abril com o objetivo de desativar o curso de pedagogia. Agora, terá de adequar a oferta de vagas da graduação à determinação da Portaria nº 722, de 05 de junho de 2009, que reconheceu o curso normal superior somente para emissão de diplomas e remanejou as 400 vagas da habilitação para o curso de pedagogia da instituição. A oferta de vagas não poderá ser superior a 400.

Sem autorização, a Faculdade Instituto do Brasil, de Anápolis (GO), oferecia o curso de farmácia nos finais de semana e será punida pelo MEC. Além de desativar a graduação, a faculdade terá de transferir os alunos para outras instituições para concluírem seus estudos. A Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas de Vila Velha (ES), a Faculdade de Ciências Sociais de Ibiraçu (ES), a Faculdade de Vila Velha (ES), o Instituto Educacional do Espírito Santo (ES) e o Instituto Metodista Izabela Hendrix (MG) também já estavam com vestibulares suspensos e sob avaliação.

A Sesu decidiu descredenciar: a Faculdade de Ciências Sociais de Ibiraçu e desativar o curso de pedagogia da instituição, a Faculdade de Vila Velha (desativando os cursos de pedagogia e serviço social) e a Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas de Vila Velha.

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