MEC formaliza exame para carreira docente

Portaria publicada no Diário Oficial da União define papel da nova avaliação, que seguirá moldes do Exame Nacional do Ensino Médio

Priscilla Borges, iG Brasília |

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira as regras para criação do Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente. A prova, que será realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), tem como objetivo ajudar prefeituras e governos estaduais a selecionar professores para a educação básica.

Na semana passada, o Inep colocou em consulta pública , as diretrizes que vão orientar a elaboração da prova. Hoje, além de definir o papel do exame, a portaria publicada no Diário Oficial determina que as secretarias estaduais e municipais interessadas em utilizar a avaliação como seleção de profissionais devem formalizar a adesão à prova no Inep. Cada secretaria tem liberdade de definir como quer aproveitar as notas obtidas pelos candidatos.

Segundo o documento, os resultados também poderão ser utilizados pelos professores como parâmetro para uma auto-avaliação e ainda servirão para que os gestores tenham um diagnóstico da formação dos docentes e possam orientar melhor políticas públicas para a área. A prova será realizada anualmente em todo o País.

Os prazos para a primeira seleção ainda não foram definidos. O Inep deverá decidir o período de inscrições dos candidatos e a data de realização da prova depois que a consulta pública da matriz de habilidades e competências que serão avaliadas pelo exame seja finalizada e o documento final fique pronto.

Com as regras fixadas pela portaria, fica claro que a avaliação para os futuros docentes seguirá moldes parecidos aos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As duas avaliações ganharam as mesmas funções: avaliação, diagnóstico e seleção.

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