MEC fecha curso de Direito em SP com nota baixa no Enade

Universidade do Vale do Paraíba teve desempenho considerado insatisfatório em 2006 e em 2009

iG São Paulo |

O Ministério da Educação (MEC) desativou o curso de Direito da Universidade do Vale do Paraíba (Univap), oferecido no câmpus de Jacareí, no interior de São Paulo. O curso havia sido avaliado com conceito 2 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2006 e 2009 – a escala vai de zero a 5.

No Enade, os conceitos de 1 e 2 são considerados desempenho insatisfatório, 3, razoável; e 4 e 5, bom. As instituições com desempenho ruim são supervisionadas pelo MEC, que exige o cumprimento de um termo de saneamento de deficiências. Segundo despacho publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, que determina o fechamento do curso, a Univap não cumpriu com as exigências do termo "indicando contexto de piora ou a permanência de deficiências de intensa gravidade".

O MEC ressalta ter encontrado relevantes deficiências quanto à "organização didático-pedagógica, composição do corpo docente e acervo bibliográfico" do curso de Direito da instituição.

A Univap é uma das 50 maiores instituições de ensino superior do Estado de São Paulo e tem 961 alunos matriculados no curso de Direito nos câmpus de São José dos Campos (896) e Jacareí (65), de acordo com o Censo da Educação Superior de 2009. De acordo com o MEC, esses estudante podem terminar normalmente o curso e terão seus diplomas reconhecidos. A instituição não pode abrir novas vagas no curso.

Procurada pela reportagem, a instituição ainda não se pronunciou sobre a decisão do MEC.

Redução de vagas

Nesta quarta-feira, o MEC também reduziu o número de vagas no curso de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco, na capital paulista. A instituição teve um corte de 30% no número de vagas totais anuais autorizadas no câmpus de São Paulo, uma redução de 800 para 560.

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