MEC expulsou 388 servidores nos últimos sete anos

É o segundo ministério que mais perdeu funcionários desde o início das atividades da Controladoria Geral da União

Priscilla Borges, iG Brasília |

A expulsão de maus servidores, como a assinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na última segunda-feira , não são casos raros no ministério. Os ex-diretores do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília afastados do serviço público por Processo Administrativo Disciplinar conduzido pelo MEC e a Controladoria Geral da União apenas engrossam as estatísticas de demissões ocorridas no órgão responsável por zelar pela educação do país.

De 2003 a 2009, o MEC expulsou 388 funcionários de carreira do serviço público. É o segundo ministério que mais demitiu servidores, responsável por 16,18% das expulsões feitas durante esse período. O ministério que lidera essa estatística é o da Previdência Social, que perdeu 567 profissionais (23,64% dos expulsos).

Ao todo, 2.398 dos 519 mil profissionais de carreira federal perderam seus empregos desde 2003, quando a Controladoria Geral da União começou a funcionar. Combater a impunidade na administração federal é uma das metas de trabalho da CGU. O número de expulsão de servidores pelos mais diversos motivos vem crescendo. Isso significa que o trabalho de instituições como a CGU está funcionando, pondera o chefe de gabinete do ministro da Educação, João Paulo Bachur.

Bachur acredita que a quantidade de servidores expulsos do MEC esteja relacionada ao tamanho da estrutura do ministério. Sob a responsabilidade da pasta, estão todas as universidades federais, os institutos federais de tecnologia e os hospitais universitários. Ao todo, 179.047 servidores federais pertencem ao MEC. É o maior número de funcionários da esfera federal.

Justificativas

Relatório produzido pela CGU em janeiro mostra que, dos 388 ex-servidores do MEC, 366 foram demitidos; 13, cassados e oito, destituídos. As razões que levaram os gestores do Ministério da Educação, especificamente, a tomar decisões tão drásticas não foram enumeradas pela Controladoria. No entanto, o mesmo relatório mostra que 1.238 (32,39%) servidores federais expulsos desde 2003 ¿ o total é 2.398 - perderam os cargos por valer-se do cargo.

Em seguida, aparecem na lista dos principais fundamentos para as expulsões improbidade administrativa, abandono de cargo, recebimento de propina e lesão aos cofres públicos. Bachur explica que, em geral, os trâmites de processos administrativos disciplinares não são conduzidos dentro do MEC. Como o ministério está distante fisicamente de muitas universidades, hospitais e institutos, essa tarefa foi descentralizada. Só quando os casos envolvem reitores são assumidos pela pasta.

O Cespe, órgão responsável pelos processos seletivos da UnB e por inúmeros concursos no país, não tem personalidade jurídica. Quem responde pelas atividades do centro é o reitor da universidade. Por isso, coube ao MEC avaliar os fatos que envolviam os servidores expulsos. Uma comissão de funcionário de carreira do ministério e da CGU analisaram o caso. As decisões só são tomadas depois de as partes serem ouvidas. Haddad tem acatado todas as soluções dadas pelas comissões nesses casos.

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