MEC define regras para conceder bolsas remanescentes do Prouni

Vagas não-preenchidas ainda devem ser oferecidas aos alunos já matriculados segundo colocação no vestibular e desempenho acadêmico

iG Brasília |

As instituições participantes do Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre de 2012 já podem oferecer as bolsas remanescentes aos seus alunos já matriculados. O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, as regras para a oferta de possíveis vagas que tenham sobrado do processo seletivo regular.

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Todos os semestres, o MEC divulga portaria confirmando as regras para distribuição das bolsas que sobraram. Não há mudanças em relação ao semestre passado, segundo o próprio MEC. As bolsas remanescentes podem ser oferecidas em cada instituição a estudantes que já estavam matriculados de acordo com a classificação deles em processo seletivo próprio (inclusive vestibular, para as turmas iniciadas no primeiro semestre de 2012) e por desempenho acadêmico (para as turmas iniciadas antes do primeiro semestre de 2012).

De acordo com a portaria, as bolsas que eventualmente sobrarem dessa nova seleção serão oferecidas no próximo processo seletivo do Prouni. Vale lembrar que as regras para os estudantes que podem se candidatar às bolsas são as mesmas: ex-alunos de escolas públicas ou que tenham sido bolsistas em instituições particulares.

Veja ainda: Bolsistas do Prouni terão mais tempo para concluir graduação

Para conseguir o benefício integral, o candidato deve comprovar renda de até um salário mínimo e meio (R$ 817) por pessoa da família. Para pagar a metade da mensalidade, a pessoa pode ter renda de até (R$ 1.634) por morador de uma casa. Nos dois casos é preciso ser a primeira graduação do candidato. A exceção são os cursos destinados à formação de professores, em que não há restrição.

As instituições devem divulgar a quantidade de bolsas e as regras nos murais físicos e em suas páginas na internet. As bolsas não terão efeitos retroativos e só valem a partir da assinatura do termo de concessão da bolsa.

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