MEC define regras para abertura de curso de medicina

SÃO PAULO ¿ A Secretaria de Educação Superior e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicaram, na segunda-feira, dia 14 de abril, as novas regras de avaliação necessárias para a abertura dos cursos de graduação em medicina. O documento segue as diretrizes curriculares nacionais e leva em conta a política de expansão específica do Ministério da Educação (MEC).

Redação |

Para que novos cursos sejam abertos, a avaliação será baseada, principalmente, nos seguintes itens:

  • serem criados, preferencialmente, por instituições nas quais haja articulação com a oferta de outros cursos já existentes e bem avaliados na área de saúde;
  • integração ao sistema local e regional de saúde; especialmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS);
  • o número de vagas a serem oferecidas deve ser de acordo com a dimensão e qualificação do corpo docente, com a proposta pedagógica e com a infra-estrutura da instituição;
  • infra-estrutura mínima para os três primeiros anos do curso, incluindo laboratórios e biblioteca;
  • hospital de ensino próprio ou conveniado pelo período de dez anos, situado no mesmo local, que possua programas de residência médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica;
  • núcleo de docentes que dêem atenção preferencial ao curso, com alta titulação e experiência na área específica, responsáveis pela formulação da proposta pedagógica bem como sua implantação.

De acordo com o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, ao adotar critérios rígidos e garantir sua implantação, tanto para abertura de novos cursos como para reconhecimentos e renovações de reconhecimentos dos já existentes, o MEC poderá cooperar na efetiva melhoria da qualidade do ensino médico.

"Não autorizar cursos que falhem em demonstrar todos esses predicados acima, bem como diminuir vagas, ou mesmo suspender processos seletivos, se necessário, daqueles existentes que demonstrarem deficiências devem ser partes dos instrumentos de garantia de mais qualidade no futuro próximo. Vontade, instrumentos e disposição não nos faltarão para enfrentar mais este desafio", destacou Mota.

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