MEC cria 14 comissões gestoras de educação indígena

Organizações serão formadas por representantes governamentais, de instituições de ensino, da sociedade civil e de povos indígenas

iG São Paulo |

O Ministério da Educação (MEC) criou nesta quinta-feira 14 comissões gestoras de territórios etnoeducacionais formados por povos indígenas. As organizações serão formadas por representantes do governo, de instituições de ensino e pesquisa, da sociedade civil e dos povos indígenas e membros convidados, do Ministério Público e de organizações que trabalham com a educação indígena.

As comissões serão instâncias consultivas e deliberativas das políticas e ações da educação escolar indígena. Devem elaborar um plano de ação para a sua região e acompanhar a sua execução. Devem ser um espaço para a participação dos povos indígenas, além de organizar um cronograma anual de reuniões e outras atividades para viabilizar o planejamento técnico e financeiro das instituições participantes.

Veja abaixo a descrição das comissões e as regiões que elas abrangem:

- Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Juruá/Purus: compreende as terras indígenas distribuídas nos municípios de Boca do Acre, Envira, Erunepé, Ipixuna, Carauari, Canutama, Itamarati, Juruá, Pauini e Tapauá no Estado do Amazonas
- Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Alto Solimões: compreende as terras indígenas distribuídas nos municípios de Amaturá, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins, no Estado do Amazonas
- Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Baixo Amazonas: compreende as terras indígenas distribuídas nos municípios de Autazes, Anamã, Beruri, Barreirinha, Borba, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Coari, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru,
Manicoré, Maués, Nhamundá, Parintins, Manaquiri, Manaus, Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas
- Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Cinta Larga: compreende as terras indígenas distribuídas nos municípios de Aripuanã, Juína, Espigão D'Oeste, Pimenta Bueno e Vilhena, nos Estados do Mato Grosso e de Rondônia
- Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Cone Sul: compreende as terras indígenas distribuídas nos municípios de Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista, Caarapó, Coronel Sapucaia, Dourados, Douradina, Eldorado, Japorã, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Paranhos, Ponta Porã, Rio Brilhante, Sete Quedas, Tacuru, no Estado do Mato Grosso do Sul
- Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Ixamná: compreende as terras indígenas Nhamundá-Mapuera e Trombetas-Mapuera, distribuídas nos municípios de: Caroebe e São João da Baliza no Estado de Roraima; nos municípios Urucará e Nhamundá no Estado do Amazonas; e nos municípios Faro e Oriximiná no Estado do Pará.
- Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Médio Solimões: compreende as terras indígenas distribuídas nos municípios de Alvarães, Coari, Fonte Boa, Juruá, Japurá, Jutaí, Maraã, Tefé e Uarini, no Estado do Amazonas
- Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Povos do Pantanal: compreende as Terras Indígenas distribuídas nos municípios de Anastácio, Aquidauana, Brasilândia, Campo Grande, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti, Nioaque, Miranda, Sidrolândia, Porto Murtinho no Estado do Mato Grosso do Sul
- Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Pukakwatire: compreende as terras indígenas Las Casas, Xikrin do Kateté, Kayapó, Menkragnoti, Badjônkôre e Baú, distribuídas nos municípios de Água Azul do Norte, Parauapebas, Ourilândia do Norte, Floresta do Araguaia, Redenção, Pau D'Arco, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte, Bannach e Altamira no Estado do Pará; e nos municípios Matupá e Peixoto de Azevedo no Estado do Mato Grosso
- Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Rio Negro: compreende as terras indígenas distribuídas nos municípios de Barcelos, São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas
- Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Vale do Javari: compreende as terras indígenas distribuídas no município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas
- Comissão Gestora do Território Etnoeducacional A'UW UPTABI: compreende as Terras Indígenas Marãiwatsede, Pimentel Barbosa, Areões, Parabubure, Ubawawê, São Marcos, Sangradouro e Marechal Rondon, distribuídas nos seguintes municípios de Água Boa, Campinápolis, Canarana, Nova Nazaré, Ribeirão Cascalheira, Barra do Garças, Novo São Joaquim, Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, General Carneiro, Santo Antonio do Leste, Paranatinga e Poxoréu, no Estado do Mato Grosso
- Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Xingu: compreende as terras indígenas Parque Indígena do Xingu, Wawi, Batovi e Pequizal do Naruvotu, distribuídas nos municípios Gaúcha do Norte, Querência, Canarana, Feliz Natal, Marcelândia, Nova Ubiratã, Paratininga, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, no Estado do Mato Grosso
- Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Yby Yara: compreende as terras indígenas distribuídas no Estado da Bahia

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