MEC corta 4 mil vagas em cursos mal avaliados

Graduações de Odontologia, Enfermagem e Farmácia perderam até 65% das vagas e ficarão sob processo de supervisão

iG São Paulo |

O Ministério da Educação (MEC) cortou 3.976 vagas em 148 cursos de graduação em Odontologia, Enfermagem e Farmácia oferecidos por centros universitários, universidades e faculdades de todo o País. As instituições de ensino superior foram mal avaliadas pelo MEC, tiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) – nota do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) somada a outros critérios – inferior a 3 em 2010.

Veja o CPC 2010 dos cursos de Odontologia, Enfermagem e Farmácia na ferramenta do iG

Como medida cautelar, o ministério cortou até 65% das vagas ofertadas para novos estudantes e irá supervisionar os cursos. No caso dos cursos com reincidência de CPC inferior a 3 nas duas ultimas avaliações (2007 e 2010) houve corte adicional de 30% das vagas. Para garantir a continuidade, os cursos terão no mínimo 40 vagas. Enfermagem foi o curso que mais perdeu vagas, 2.562. Farmácia teve corte de 1.107 e Odontologia de 307 vagas.

Entre as punidas, há grandes instituições em número de alunos, como a Universidade Salgado de Oliveira (Universo), Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban) e a Universidade Estácio de Sá (Unesa). A lista das instituições e cursos punidos foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, nas páginas 18 , 19 , 20 e 21 .

Os centros universitários e as universidades punidas perderam as prerrogativas de autonomia e não poderão abrir novos cursos, entre outras medidas. As instituições têm 30 dias para informar as providências que serão adotadas e prazo de um ano para cumprir um termo de saneamento de deficiências e melhorar a qualidade da oferta.

Após esse período, o MEC faz uma nova avaliação para verificar o cumprimento das exigências. Os cursos sob supervisão que estejam com pedidos de recredenciamento em tramitação no ministério terão os processos suspensos enquanto durar a medida cautelar. 

O ministério pretende suspender até o fim do ano 50 mil vagas em graduações na área da saúde, ciências contábeis e administração que tiveram resultado insatisfatório nas avaliações de 2009 ou 2010. Já foram cortadas outras 514 vagas em Medicina . Na avaliação do ano passado, 594 dos 4.143 cursos avaliados tiveram CPC 1 ou 2. A nota 3 é considera satisfatória e os CPCs 4 e 5 indicam que o curso é de boa qualidade.

* Com informações da Agência Brasil

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