Carga horária estabelecida para o curso é de 3.500 horas e a instituição estava oferecendo 300 horas a menos

O Ministério da Educação (MEC) apura irregularidades ocorridas no curso de Enfermagem da Universidade Paulista (Unip), a maior instituição privada de ensino superior do País. Segundo despacho publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, uma comissão do ministério visitou o campus São Paulo e encontrou divergências na documentação acadêmica quanto à carga horária total do curso e do estágio supervisionado.

De acordo com o MEC, a carga horária estabelecida para o curso, estabelecida pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, é de 3.500 horas e a instituição estava oferecendo apenas 3.200 horas, uma diferença que pode chegar a 75 dias de aula a menos (considerando uma carga diária de 4 horas/aula).

O despacho da secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci, afirma que a Unip “apresentou documentos com informações divergentes ao MEC e à comissão de verificação” e acusa a universidade de desorganização nos registros acadêmicos, que pode comprometer “o registro fidedigno da vida acadêmica dos alunos do curso de Enfermagem”.

O MEC determina que a Unip cumpra às Diretrizes Curriculares Nacionais no curso de Enfermagem, especialmente no que se refere ao estágio curricular supervisionado, melhore a documentação do curso e reestruture seus sistemas de registros acadêmicos, de modo a garantir a segurança dos alunos e docentes. A Unip tem até 30 de outubro de 2010 para cumprir as exigências do MEC.

Em nota, assinada por seu reitor, João Carlos Di Gênio, a universidade afirma que a partir de 2010 oferece aos alunos ingressantes, em todos os seus campi, o curso de Enfermagem com 4000 horas, seguindo determinação da Resolução CNE/CES n.° 4, de 6 de abril de 2009. A Unip alega que a notificação do MEC informa que foram supostamente constatadas divergências quanto à carga horária oferecida pelo curso de Enfermagem apenas nos anos de 2005 a 2007. "No entanto, a UNIP, no período referenciado e até o ano de 2009, ofertou o curso com 3500 horas, conforme estabelecia a legislação vigente à época", afirma Di Gênio.

* Atualizada às 13h25 de 20 de agosto

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.