Máquina de camisinhas chega às escolas públicas em 2011

Projeto dos ministérios da Saúde e Educação começa a ser testado em janeiro em seis instituições de ensino

Lívia Machado, iG São Paulo |

Em vez de balas, biscoitos e salgadinhos, máquinas em seis escolas públicas do Ensino Médio dos Estados de Santa Catarina, do Distrito Federal e da Paraíba oferecerão dois tipos de preservativos. A partir de janeiro de 2011, os alunos dessas instituições poderão retirar, gratuitamente, por meio do código de matrícula e uma senha individual, camisinhas.

[]A inovação tecnológica – e na prática da educação sexual – faz parte do projeto piloto do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), realizado pelos ministérios da Saúde e Educação, para reduzir a vulnerabilidade de adolescentes e jovens às doenças sexualmente transmissíveis (DST), à infecção pelo HIV e à gravidez não-planejada. Serão fornecidos preservativos masculinos, com duas opções de largura.

A ideia, explica a assessora técnica do departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais do Ministério da Saúde Ellen Zita, é “atender às necessidades dos adolescentes” e fazer com que a escola seja um canal de enfrentamento aos problemas sociais vividos pelos jovens. “O que for necessidade do adolescente deve ser atendido. A escola tem condições de abrigar e distribuir o preservativo.”

Divilgação
Número de matrícula e senha garantem o acesso ao preservativo dentro da escola
Para oferecer tal serviço, as instituições precisam participar do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas, responsável por capacitar educadores e estabelecer um projeto pedagógico voltado à educação sexual. A entrada da máquina também depende da aceitação da comunidade escolar.

O interesse em participar é voluntário – depende da vontade de cada escola – e deve ser comunicado ao Ministério da Saúde. Caberá às secretarias da Saúde o abastecimento e controle do material. Ellen afirma que ainda não foi definido o número de preservativos que cada aluno terá direito a retirar e nem a frequência com que poderá recorrer à máquina.

“Esta parte será definida após o projeto piloto. Os responsáveis pelas instituições farão esse controle e distribuição de fichas ou senhas aos alunos.”

Pesquisa mostra aprovação da iniciativa

Uma pesquisa encomendada à Unesco pelo governo, publicada em 2007, revelou a boa aceitação de pais, professores e alunos aos preservativos nas escolas. Embora alguns setores acreditem que este tipo de ação do programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) possa incentivar a prática sexual entre os alunos, a disponibilização do preservativo no ambiente escolar foi considerada “uma ideia legal” para 89,5% dos estudantes e 63% dos pais consultados. Apenas 5,1% dos alunos, 6,7% dos professores e 12% dos pais pesquisados acham que essa “não é função da escola”.

Na avaliação do Ministério da Saúde, os números mostram que, quando a iniciativa é atrelada a um projeto pedagógico e há discussão com a comunidade escolar, a distribuição de camisinha nas escolas é bem aceita. “As máquinas são ferramentas para facilitar ainda mais o acesso do estudante à camisinha”, afirma Ellen.

O principal motivo alegado por 42,7% dos estudantes para não usar o preservativo é não tê-lo na hora “H” e 9,7% deles declararam que não têm dinheiro para comprá-lo. O estudo revelou que 44,7% dos estudantes têm vida sexual ativa. Em relação ao preservativo, 60,9% dos estudantes declaram ter usado na primeira relação sexual e 69,7% fizeram uso na última.

O provável hiato entre a distribuição gratuita e a garantia do uso não preocupa o governo. Segundo Ellen, o projeto aborda as necessidades coletivas dos jovens, não o controle individual. “Não fazemos pesquisa comportamental dentro da escola. Serão os indicadores de evasão escolar por gravidez, redução nas infecções sexuais que vão nos mostrar o sucesso ou fracasso de tal iniciativa (no caso, a máquina de camisinhas).”

Criar um mercado paralelo de venda de camisinhas ou permitir que tal contraceptivo seja usado de forma lúdica - como um brinquedo dentro do ambiente escolar - também não diminui as expectativas positivas do governo. “Não trabalhamos com hipóteses negativas. A ideia é progressista, positiva. Toda iniciativa corre risco de desvio. Debateremos isso quando acontecer.”

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