Mandato de quase metade dos integrantes do CNE vence em maio

Dez dos 24 integrantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão responsável por orientar a educação no País, devem ser trocados em maio. O prazo do mandato, que é de quatro anos, expira no começo do mês. Mas alguns ainda podem ser reconduzidos ao cargo. Em um ano tão importante para a educação brasileira, especialistas temem que modificações no órgão prejudiquem os debates.

Priscilla Borges, iG Brasília |

A escolha dos conselheiros que definem as regras para a educação brasileira é feita pelo ministro da Educação. Ele recebe indicações de associações, sociedades e sindicatos ligados à educação. Há 32 entidades na lista e cada uma pode sugerir até três especialistas. Isso significa que o ministro pode receber até 96 nomes para escolher os oito. Cada conselheiro pode ser reconduzido ao cargo apenas uma vez.

Por isso, Edson de Oliveira Nunes e Marília Ancona-Lopez, ambos da Câmara de Educação Superior, não poderão participar mais do conselho. Eles já passaram o período máximo no órgão ¿ oito anos. O restante pode ficar se ministro Fernando Haddad quiser. Na Câmara de Educação Superior, Aldo Vannucchi, Hélgio Henrique Casses Trindade e Mário Portugal Pederneiras terminam o primeiro mandato.

Na Câmara de Educação Básica, há cinco conselheiros com mandato vencendo: Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp); Regina Vinhaes Gracindo, professora da Universidade de Brasília (UnB); Maria das Dores de Oliveira, representante do povo Baniwa do Amazonas; Wilson Roberto de Mattos, representante da comunidade negra; e Mozart Neves Ramos, coordenador da campanha Todos pela Educação.

Além dos debates sobre a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), documento que norteará políticas para o setor nos próximos dez anos, o conselho terá de tomar outras decisões importantes para a vida escolar brasileira que devem causar impacto no PNE.

Ainda este semestre, será preciso definir orientações novas para o ensino fundamental, o ensino médio e a Educação de Jovens e Adultos (antigo supletivo). Cabe aos conselheiros apontar desde a carga horária ideal para cada etapa da educação básica, os conteúdos que devem ser trabalhados pelos professores e até a idade mínima para que um jovem entre em determinada modalidade escolar.

Lugar de especialistas

Os conselheiros acreditam que, mesmo que ocorram trocas, o trabalho do CNE não será prejudicado. Segundo a presidenta do conselho, Clélia Craveiro Brandão, o ritmo de trabalho dos integrantes do órgão tem sido baseado em projetos e estudos. Estamos fortalecendo o conselho, garantindo a ele uma identidade de conselho de Estado e não de governo, analisa.

Clélia lembra que as audiências públicas e reuniões com a comunidade têm sido numerosas. Com isso, as decisões tomadas pelos conselheiros passam a representar cada vez mais um anseio da sociedade, baseado em discussões com todos os integrantes. É um órgão colegiado, que toma decisões, em sua grande maioria, após a análise de todos os conselheiros e não apenas de um, ressalta Cesar Callegari, presidente da Câmara de Educação Básica.

Na opinião de Mozart Neves Ramos, que é vice-presidente da Câmara de Educação Básica, as alterações oxigenam o conselho. Não é só participando como conselheiro que posso contribuir com a educação. Em primeiro lugar, posso contribuir como cidadão. Acho que a decisão está a cargo do ministro, mas não vejo possibilidades de ruptura dos processos por causa disso, diz.

Regina Vinhaes, uma das conselheiras que pode ser reconduzida ao cargo, não acredita que trocas sejam negativas para o CNE. Aliás, ela defende mudanças na composição dos integrantes, o que necessitaria alterar a lei de criação do conselho. Para ela, como ocorre em outros conselhos, estudantes e representantes da sociedade civil deveriam fazer parte do CNE, para ter mais voz entre os especialistas.

Callegari discorda da colega. Para ele, existem outras instâncias em que a participação de pais e estudantes pode ser mais ativa. Para tomar as decisões que cabem ao Conselho, ele acredita que é preciso ter mais experiência e conhecimento de processos educacionais. O que não significa que não podemos aprimorar o processo de indicação de conselheiros para o órgão. Mais entidades deveriam participar dessa indicação, que não deveria estar tão atrelada à vontade do ministro ou do governo, defende.

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