Mais de seis milhões de crianças e adolescentes ainda estão fora da escola

Uma das principais metas do Plano Nacional de Educação que vigora até dezembro é universalizar o acesso à escola pública. O desafio continua na lista das prioridades apontadas pelo Conselho Nacional de Educação para o próximo PNE: ¿universalizar o atendimento público, gratuito, obrigatório e de qualidade da pré-escola, ensino fundamental de nove anos e ensino médio, além de ampliar significativamente esse atendimento nas creches¿.

Priscilla Borges, iG Brasília |

O documento elaborado em 2001 apontava, primeiro, prioridade para a inclusão da faixa etária de 7 a 14 anos. Esse era o público que frequentava a única etapa obrigatória de oferta de educação para estados e municípios: o ensino fundamental. Aos poucos, no entanto, a ampliação do atendimento pelos sistemas educacionais deveria se estender ao restante das crianças do País.

A faixa etária prioritária foi incluída nas escolas em sua quase totalidade. Noventa e oito por cento das crianças e adolescentes com idade entre 7 e 14 anos frequentam a escola atualmente. Eles representam 27 milhões de brasileiros. No entanto, o pequeno percentual (2%) que resta para ser atendido representa 578 mil crianças.

Em um País como o nosso, os números são enormes. Universalizar o ensino é complexo e exige um esforço muito grande de estados, municípios e governo federal, afirma Maria do Pilar Lacerda, secretária da Educação Básica do Ministério da Educação.

Apesar de estatisticamente o ensino fundamental estar universalizado, Pilar lembra que há muitas crianças longe dos bancos escolares.

O número aumenta quando se observa a próxima etapa de prioridades da universalização: o ensino médio. Com tantos alunos cursando o ensino fundamental, os sistemas educacionais deveriam estar preparados para recebê-los na próxima etapa e não deixá-los largar os estudos. No entanto, muitos ficam atrasados (3,8 milhões ainda estão no fundamental) ou abandonam a escola (1,6 milhão).

O ensino fundamental está praticamente universalizado em termos de acesso, mas há grandes problemas com a qualidade. No entanto, ainda me chama a atenção a falta de clareza dos sistemas sobre o ensino fundamental de nove anos, comenta Clélia Craveiro Brandão, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE). Esta era outra das determinações do plano, que previa a crescente adequação do fundamental para ganhar mais um ano de ensino.

As crianças de seis anos passaram a frequentar o ensino fundamental. Porém, mais do que aumentar um ano de escolarização obrigatória da população, a medida tinha o objetivo de alterar projetos pedagógicos, para que o ciclo de alfabetização ganhasse um reforço e as crianças aprendessem mais. As metas do PNE previam que, aos poucos, as crianças de zero a seis anos também fossem incluídas nos sistemas de ensino.

Gargalo

Até o fim de 2010, o PNE exige que 50% das crianças de zero a 3 anos estivessem matriculadas em creches. Aqui está o maior gargalo em termos de acesso do Brasil. Apenas 18,1% desses brasileiros frequentam creches. Isso significa que falta incluir 3,3 milhões de brasileiros nessa etapa da educação. É a parte mais cara e o atendimento varia muito em todo o País. Mas acredito que esse número é superdimensionado. Nem os países mais desenvolvidos atingiram isso. O ideal seria chegar a 30%, analisa Pilar.

Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, discorda. Para ele, não se pode comparar a realidade brasileira com a de outros países, onde os períodos de licença-maternidade são maiores. Na grande maioria das famílias pobres, a falta da creche prejudica o acesso ao trabalho, no caso dos pais, ou à educação no caso de filhos mais velhos, que deixam de estudar para cuidar de irmãos, diz.

Segundo Pilar, os municípios estão fazendo um levantamento minucioso para analisar a situação de oferta dos municípios na educação infantil. Especialmente no caso das crianças de 4 e 5 anos, em que a meta está próxima de ser atingida. O PNE pede que até o fim de 2010 80% dessas crianças estejam nas escolas. Agora, faltam 10%, cerca de 800 mil alunos.  

Para a secretária de Educação Básica, além de garantir investimentos suficientes para ampliar o acesso aos que faltam, é preciso pensar principalmente na formação dos professores. A carreira precisa se tornar mais atrativa e o preparo na universidade, mais adequado.

A educação precisa ser vista como um todo. Ela não pode ser dividida em pedaços porque é um conjunto. Para isso, precisamos investir mais, garantir o piso salarial do professor e mudar a lógica do olhar para a educação, conclui Clélia Craveiro, presidente do CNE.

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