Prefeituras perderam prazo de adesão obrigatória a programa do governo federal de distribuição do material

Mais de 220 municípios brasileiros não vão receber livros didáticos doados pelo governo federal às escolas da rede pública de ensino no próximo ano. Prefeituras de 219 cidades não manifestaram interesse e outras três fizeram a adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) após o prazo, segundo levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela distribuição do material.

No total, 238 entidades – 222 municípios e 16 escolas federais – ficaram de fora do PNLD 2011. Quase dois terços das entidades, 148, são do Estado de São Paulo. Veja a lista completa aqui .

No entanto, a adesão ao PNLD 2011 foi considerada alta pelo FNDE, quase 96% no País. Até este ano a adesão não era obrigatória e o Fundo distribuía livros solicitados pelos gestores por meio de um sistema de internet ou entregava às escolas os títulos mais distribuídos. As instituições de ensino não recebiam os livros didáticos apenas se registrassem no sistema que não precisavam do material. De acordo com o FNDE, a prática resultava em desperdício, pois algumas secretarias de ensino trabalham com apostilas e outros materiais didáticos.

Para as escolas que escolheram no sistema quais livros didáticos gostariam de receber, mas suas prefeituras não aderiram ao programa, o FNDE abrirá uma exceção. Segundo o Fundo, essas escolas serão atendidas, mesmo que sem a adesão do município. A medida é considerada excepcional e será empregada apenas neste primeiro ano de adaptação à obrigatoriedade da adesão ao programa.

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