Esta é a segunda leva de novas vagas nesta semana, após fechamento de 11 mil vagas em junho

O ministro da Educação, Fernando Haddad, homologou autorizações para a criação de seis novos cursos de Direito no País com 510 vagas. As decisões estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira e confirmam pareceres do Conselho Nacional de Educação (CNE). Na segunda feira, outras 450 vagas haviam sido autorizadas.

Leia também: série especial o exame da OAB

Os conselheiros da Câmara de Educação Superior aprovaram recursos apresentados pelas instituições, que haviam tido os pedidos de abertura dos cursos rejeitados pela Secretaria da Educação Superior do próprio Ministério da Educação.

 As instituições que vão oferecer as 510 vagas  são: Instituto de Ensino Superior de Mato Grosso (100 vagas) em Cuiabá; Instituto de Ensino Superior de Curitiba (100 vagas) em Curitiba; Faculdade Peruíbe (100 vagas) em Peruíbe (SP); Faculdade de Ciências Gerenciais de São Gotardo (50 vagas), em São Gotardo (MG); Faculdade Ubaense Ozanam Coelho (60 vagas), em Ubá (MG), e Faculdade Madre Thais (100 vagas), em Ilhéus (BA).

Com essas novas autorizações, o Ministério da Educação permitiu a abertura, só esta semana, de nove cursos novos de Direito. Ao todo, são 960 vagas. Atacados pela Ordem dos Advogados de Brasil (OAB) que não aprova a maioria dos formados em seu exame e diz que não o faz pela falta de qualidade na formação, os cursos de Direito no Brasil têm sido reduzidos.

Em junho foram suspensas 11 mil vagas de cursos com baixa nota no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e, desde então, criadas 1,5 mil. Em entrevista ao iG esta semana, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, reclamou da quantidade de cursos autorizados pelo MEC nos últimos anos e da pressão feita por empresários para isso. A Ordem opina sobre a criação de novas graduações, mas não tem poder de decisão.

Para Cavalcante, o Ministério e o Conselho Nacional de Educação “cedem à pressão de empresários” e liberam a abertura de graduações em locais onde há muitas vagas. “Não se pode ceder às pressões políticas. De 33 cursos autorizados pelo MEC, a Ordem deu parecer contrário a 32. O ministério não se utiliza do critério de necessidade social do profissional na região para liberar a oferta do curso”, lamenta.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.