Lula sanciona lei que cria piso salarial de R$ 950 para professores

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, em solenidade no Palácio do Planalto, o projeto de lei que cria o piso salarial de R$ 950 para professores da educação básica pública que possuem carga horária de 40 horas semanais. De acordo com a lei, os estados e os municípios terão até 2010 para adequar os atuais salários do magistério.

Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias |

A criação do piso nacional do magistério irá beneficiar pelo menos 800 mil professores da rede pública, que ganham menos de R$ 950 por mês. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, esta conquista é uma árdua luta de toda categoria. É uma primeira distinção que resgata seu papel, sua missão histórica para o desenvolvimento do país e o futuro do país, que são os profissionais que lidam com nossas crianças e nossos jovens", ressaltou.

A fixação de um piso nacional para o magistério é uma reivindicação antiga da categoria. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), existem mais de 5 mil pisos salariais diferentes para professores, variando de R$ 315 a R$ 1,4 mil.

Durante a solenidade, o presidente Lula ratificou ainda o projeto de lei que cria 49 mil cargos para serem preenchidos em universidades federais e escolas técnicas, além de um projeto que estabelece a preparação do estudante para o exercício de profissões técnicas.

Na ocasião ainda foram encaminhados ao Congresso Nacional: um projeto que institui 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets) e outro que cria a Universidade Fronteira do Sul (UFFS), com sede em Chapecó (SC) e campi em Cerro Largo (SC), Erechim (SC), Laranjeira do Sul (PR) e Realeza (PR).

O projeto, aprovado pelos professores, gerou críticas de entidades ligadas ao setor. Para o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), alguns pontos do projeto são inconstitucionais e precisam ser revistos. A principal reclamação é sobre a necessidade de reajustar os salários dos profissionais ainda em 2008, além do pagamento retroativo a janeiro, previsto na lei.

Afastamento

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal, Queiroz teria pedido seu afastamento entre os dias 21 de julho e 22 de agosto nesta segunda-feira em reunião com a diretoria da Polícia Federal em Brasília. Ele teria alegado que precisa concluir um curso de atualização, mas já teria afirmado que não quer voltar às investigações da Operação Satiagraha.

De acordo com a PF, os outros dois delegados - Carlos Eduardo Pellegrini Magro e Karina Murakami Souza - continuam no caso, ao contrário do que tem sido divulgado. Segundo o Jornal Nacional, eles devem deixar o cargo na segunda-feira.

Procurador pede retorno

Nesta quarta, o procurador da República Rodrigo de Grandis, do Ministério Público Federal de São Paulo e responsável pela condução da Operação Satiagraha, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal, encaminhou ao diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, pedindo que Queiroz volte a conduzir o inquérito.

Em nota divulgada nesta quarta, o procurador e a procuradora Anamara Osório Silva lamentam a saída da equipe do delegado Protógenes do inquérito e avaliam que o afastamento dele e de sua equipe poderá comprometer "inquestionavelmente" a eficiência administrativa dessas investigações.

Leia também:

    Leia tudo sobre: professores

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG