Lula anuncia mudanças em financiamento estudantil

Fiador não será exigido de bolsistas parciais do Prouni, alunos de licenciaturas e com renda familiar inferior a um salário e meio

Priscilla Borges, iG Brasília |

O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) tem novas regras. O anúncio será feito nesta quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O fiador não será mais exigido dos candidatos ao programa que cumpram um dos três critérios: estudantes com renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio; alunos de licenciaturas e bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (Prouni) que queiram aderir ao Fies.

A medida será possível porque o Ministério da Educação criou o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). O fundo, que começou a ser desenhado pelo ministro Fernando Haddad no início do ano, será composto por recursos do Tesouro Nacional e por parte dos títulos transferidos pelo Fies às faculdades e universidades participantes do programa. Esse fundo será o fiador dos alunos.

Haddad havia anunciado a proposta de criar esse fundo em abril, durante entrevista exclusiva concedida ao iG . Em setembro, o ministro informou que o Ministério da Educação definiria os critérios de concessão do benefício no prazo de um mês. A proposta era, desde o princípio, garantir um aporte inicial de recursos do Tesouro Nacional e, depois, manter o fundo com contribuições das faculdades e o rendimento de juros de poupança.

Em todos os casos de possíveis beneficiários definidos pelo MEC, será preciso que a instituição de ensino do estudante tenha aderido ao Fgeduc para que ele possa solicitar a fiança pelo fundo. O universitário interessado irá declarar seu interesse no ato da inscrição.

Anúncio antecipado

Lula havia dito que só anunciaria as novas regras após as eleições , “para que não falassem que era coisa de eleição”. Mas voltou atrás. O presidente também anunciará a ampliação do prazo de quitação do financiamento para os estudantes que tenham firmado contrato com o Fies até janeiro de 2010.

Eles poderão pedir revisão da dívida e pagar o saldo devedor em até três vezes o período de utilização do financiamento mais um ano. A regra já era possível para os contratos feitos entre o governo e os estudantes desde janeiro. Um simulador estará disponível aos estudantes interessados em recalcular a dívida no site do Fies a partir desta quinta-feira. Só este ano foram firmados 58 mil contratos de estudantes com o Fies. Nos últimos dez anos, 562 mil estudos foram financiados pelo Fundo.

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