Universidade será instalada em Fortaleza, primeira cidade a abolir a escravatura no Brasil, e começará a funcionar em 2011

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira a criação de uma universidade para estudantes brasileiros e de nações de língua portuguesa da África. O presidente fez o anúncio em uma cerimônia na qual sancionou o Estatuto de Igualdade Racial, que em seus 65 artigos define um novo marco jurídico de direitos para a população afrodescendente.

Entre outros assuntos, o estatuto determina que o Governo deve facilitar à população negra o acesso a créditos para habitação, e inclui diversas medidas para promover a ascensão social dos descendentes dos escravos africanos que chegaram durante a colonização portuguesa. O estatuto contempla, além disso, uma série de ações para preservar a cultura e até esportes praticados pela população negra, como a capoeira.

Lula disse que o estatuto e a criação da universidade fazem parte da "dívida histórica" que o país tem com o continente africano e com os escravos que chegaram ao Brasil, onde "nem sequer a abolição da escravidão lhes garantiu o exercício pleno da cidadania".

Universidade

O líder disse que a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab) começará a funcionar no próximo ano na cidade de Fortaleza, que foi "a primeira a abolir a escravidão", cinco anos antes da aprovação da lei que a extinguiu definitivamente em 1888.

A Unilab terá inicialmente 2,5 mil alunos brasileiros e outros 2,5 mil procedentes de nações africanas de língua portuguesa, que poderão cursar Enfermagem, Agronomia, Administração Pública, Ciências Naturais, Matemática e Engenharia em Energia. No futuro o projeto também prevê a oferta de educação a distância, dirigida a todos os países lusófonos da África.

Em seu discurso, Lula reafirmou a aposta que seu Governo fez nas relações com a África, às que deu caráter de "política de Estado", são necessárias para pagar "uma dívida histórica" que tem mais de quatro séculos. O presidente explicou que, desde que chegou ao poder, os laços diplomáticos com os países da África foram reforçados no mesmo ritmo que a troca econômica, que passou de US$ 5 bilhões há oito anos para US$ 26 bilhões em 2009.

Lula lembrou que, desde janeiro de 2003, visitou 27 países africanos, "mais que todos os presidentes da história do Brasil juntos", afirmou. A criação da Unilab faz parte de um projeto "integral" de aproximação do Brasil com os países da África que, além disso, foram o ponto de partida de um programa de internacionalização do canal público TVBrasil, que iniciou suas transmissões para o continente em maio.

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