Investimento por aluno precisa aumentar para atingir qualidade ideal em todo o País

Uma das metas mais importantes ¿ e ainda não atingidas ¿ pela educação brasileira é garantir qualidade de ensino a todos os cidadãos. Índices de desempenho, avaliações nacionais e internacionais mostram que os alunos brasileiros não aprendem como deveriam. Não leem, escrevem ou fazem contas com a propriedade de quem compreendeu bem a lição. Mais: reprovam muito e, por fim, largam a escola.

Priscilla Borges, iG Brasília |

Quantificar e dizer quais são os padrões de qualidade que o País deve atingir não é uma tarefa fácil. É preciso reunir investimentos, vontade política, bons projetos pedagógicos, professores capacitados e valorizados e boa infraestrutura física para se dizer que, pelo menos, a educação está no caminho certo, pois não se pode controlar outros fatores que influenciam a aprendizagem, como o estímulo da família.

A tentativa de quem pensa a educação é criar indicadores de qualidade e definir um valor que possa custear os investimentos para se atingir esse patamar. O desafio está na lista do Conselho Nacional de Educação: estabelecer padrões de qualidade para cada etapa e modalidade da educação, com definição dos insumos necessários à qualidade do ensino, delineando o custo-aluno-qualidade como parâmetro para seu financiamento.

Uma proposta bastante debatida entre organizações não-governamentais e especialistas da área será levada à Conferência Nacional de Educação: o custo-aluno-qualidade. O CAQi, como é chamado, inova por avaliar as desigualdades do País nos números.

Encabeçado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o projeto pede mais do que reservar recursos do Produto Interno Bruto (PIB) para o ensino brasileiro.

O CAQi tem uma lógica parecida com a do piso salarial dos professores. Ele define um valor mínimo para investimentos em cada etapa de ensino, considerando as particularidades entre elas. E esse investimento definido precisaria ser atingido em todos os Estados. Na conta do CAQi, estão insumos considerados essenciais para garantir um bom ensino: ambientes escolares adequados e equipados, remuneração e formação digna a professores, jornada de aulas, número de alunos por sala.

Valores iniciais

Daniel Cara, coordenador da campanha, explica que o objetivo do índice é criar um ponto de partida para corrigir dívidas históricas do Brasil com a educação. Há enormes desigualdades no País. Por isso, não podemos fazer uma média de custos. É preciso considerar as realidades regionais e de cada modalidade de ensino, reforça. A proposta contém detalhes de até quantos livros cada biblioteca escolar deveria ter.

Considerando tudo isso, os valores preconizados pelos especialistas e educadores são (todos referem-se a aluno por ano): R$ 6.450,70 nas creches; R$ 2.790,38 na pré-escola; R$ 2.691,90 nos anos iniciais do ensino fundamental; R$ 2.642,65 nos anos finais do ensino fundamental e R$ 2.742,72 para o ensino médio. A referência para as contas do CAQi são sempre o PIB per capita (cada etapa é um percentual desse valor), que é de R$ 16.414 atualmente.

Dados mais recentes divulgados pelo Ministério da Educação mostram que os investimentos em cada etapa estão abaixo do necessário na educação infantil e no ensino médio, especialmente se deixarmos de considerar a média de gastos com cada aluno e analisarmos as diferentes realidades regionais.

Segundo o MEC, o gasto com o aluno da educação infantil (não há dados de creche e pré-escola em separado) é de R$ 2.206. Com o do ensino médio, R$ 2.122. 

O valor repassado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ¿ hoje o responsável por distribuir recursos para toda a educação básica ¿ em 2009 para o Maranhão, por exemplo, foi de R$ 1.221,34 na pré-escola a R$ 1.465,60 no ensino médio. Valores discrepantes em relação aos de São Paulo: o menor investimento foi também na pré-escola, R$ 1.964,84, e o maior também no ensino médio, R$ 2.357,80.

Investimentos insuficientes

Para colocar o CAQi em prática hoje, com o total de matrículas na educação básica, seriam necessários investimentos de mais R$ 29 bilhões. Os 4% do PIB investidos nessa etapa da educação chegam a R$ 116 bilhões. Para incluir os estudantes que estão fora da creche, da pré-escola, do ensino médio e saltar dos atuais 45 milhões de alunos para 70 milhões, o investimento precisaria subir para 8% do PIB durante dez anos.

O Plano Nacional de Educação aprovado em 2001, cuja validade expira este ano, definia um percentual de gastos públicos com educação a fim de garantir níveis pelo menos aceitáveis de qualidade a cada brasileiro. O artigo que destinava 7% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação foi vetado pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Hoje, o País investe quase 5% do PIB.

Jorge Abrahão de Castro, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ressalta que incrementar os recursos para a educação é um desafio longe do pretendido. Educação de qualidade não se faz com poucos recursos. A educação continua não sendo prioridade do governo, afirma.

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