Institutos federais poderão contratar docentes para repor quadros

MEC havia ampliado rede, mas institutos não podiam convocar docentes. Medida define reposição automática no futuro

Priscilla Borges, iG Brasília |

Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia poderão contratar docentes e técnicos administrativos para compor os quadros das escolas federais de educação profissional do País imediatamente. As vagas, que estavam congeladas, serão liberadas a partir desta segunda-feira. Uma portaria interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão será publicada no Diário Oficial da União com a determinação.

As novas regras ampliam o banco de professores e o quadro de referência de técnicos utilizado pelos institutos para contratar funcionários. O instrumento foi criado pelo decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, permitindo que as instituições contratassem por concurso público os profissionais cujas vagas fossem liberadas, de forma mais rápida. Até então, cada vez em que um professor se aposentava, por exemplo, o instituto precisava pedir autorização para o Ministério do Planejamento para fazer uma nova contratação.

Com a ampliação da rede de ensino profissional feita pelo Ministério da Educação nos últimos anos, o déficit nos quadros profissionais aumentou. Hoje, há 38 institutos federais funcionando no país, responsáveis por 354 unidades acadêmicas.

A demanda antiga pela desburocratização dos novos contratos permitirá que, pelo menos 2,8 mil professores e 1,8 mil técnicos administrativos sejam contratados agora. Os institutos que possuem concurso válido poderão convocar e nomear o candidato aprovado imediatamente após a publicação da portaria.

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