Instituições já podem aderir a fundo que substitui fiador do Fies

Sistema foi liberado nesta quinta. Após a adesão da faculdade, estudante pode pedir financiamento sem fiador imediatamente

Priscilla Borges, iG Brasília | 20/10/2010 15:47

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O fundo criado pelo Ministério da Educação para substituir a figura do fiador do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) já pode receber adesões das instituições interessadas. Elas devem acessar o site do programa e aceitar as condições de participação. A partir daí, os estudantes interessados em obter o financiamento e que preencham os requisitos exigidos poderão fazer solicitação sem apresentar fiador.

As regras para o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) foram divulgadas nesta quarta-feira pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para participar, a instituição de ensino terá de concordar em contribuir com 7% do valor das mensalidades. O percentual é composto de uma parcela de recursos que não retornarão à faculdade (5%) e outra que pode vir a ser devolvida (2%), caso a inadimplência nessa instituição seja muito baixa.

Além desses valores, o fundo ganhará uma contribuição do Tesouro Nacional. Se os recursos arrecadados entre as instituições participantes não forem suficientes para manterem os pagamentos atrasados em dia, a União repassará verbas para o fundo. Para o ministro, as medidas são partes essenciais da reforma feita no Fies nos últimos quatro anos para garantir a ampliação do atendimento do programa.

“Nenhuma instituição será obrigada a participar, mas tenho certeza de que, até o final do ano, todas as participantes do Fies hoje vão aderir ao fundo garantidor. Para elas, é interessante, porque é uma garantia de pagamento. Hoje a inadimplência no setor privado é da ordem de 17%. O Fies paga em dia, a instituição poderá contar com um fluxo garantido de recursos e essa regra atrai novos alunos, que não estudavam pela falta de um fiador”, diz Haddad.

É bom lembrar que para o estudante, as formas de cobrança em caso de inadimplência não mudam. Os agentes que realizam os contratos com os alunos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) continuarão cobrando quem não paga em dia as mensalidades do financiamento.

Expectativas

Segundo Haddad, a definição do perfil dos universitários que terão direito a se beneficiar do fundo como fiador no programa de financiamento pode ser alterada ao longo do tempo. Inicialmente, o benefício vale para estudantes com renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio; alunos de licenciaturas e bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (Prouni).

“Precisamos checar a demanda primeiro. Nada impede que amanhã esse atendimento seja estendido. Acreditamos que há um contingente enorme dentro da faixa de renda estabelecida que precisa ser atendido”, esclarece o ministro.

Para Pedro Rubens, um dos diretores da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), as mudanças são “boas notícias”. Ele acredita que a adesão as instituições privadas será grande. Pedro lembra que elas sofrem com uma perda difícil de ser medida. “Para nós, pior do que a inadimplência é a evasão. Porque o aluno deixa a dívida e não volta”, afirma.

De 1999 a 2009, foram firmados 562.921 contratos de financiamento, que representam um total de R$ 6,4 milhões de recursos investidos.

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