Conheça os seus direitos em relação à matricula, à extensa lista de material e tudo o que envolve os principais gastos com a volta às aulas.

Matrícula e mensalidade
Todo ano, é necessário reaver o orçamento para encaixar o reajuste no valor das matrículas. Por que esse aumento acontece e como a escola e o consumidor devem agir? Devido ao IPCA, aumento na energia elétrica, manutenção etc, a escola tem o direito de alterar o valor em relação ao do ano passado, explica Raul Dalaneve, técnico de defesa do consumidor do Procon.

A questão é que não há um tabela, mas existe uma regra: todos os pais têm o direito à informação, ou seja, o consumidor tem que ser avisado com antecedência, por meio de contrato de prestação de serviço, de quanto será o índice de reajuste da matricula. Esse aumento deve corresponder ao padrão da família dos alunos, realça o técnico de defesa do consumidor. Se o aumento for abusivo, procurar o Procon.

A mesma coisa vale para mensalidades. Uma dúvida muito comum para os pais é que a anuidade é dividida em 12 meses, mas muitos reclamam que o aluno tem férias durante três meses no ano e, por isso, não deveriam ser pagos. O que precisa ficar claro é que a mensalidade não equivale ao mês de aula, é a taxa do mercado, é simplesmente uma anuidade dividida em 12 parcelas ¿ tudo para facilitar o pagamento, esclarece Dalaneve.

Outro ponto é a questão da inadimplência: a escola não pode aplicar sanções pedagógicas caso o aluno não tenha pagado a mensalidade, diz. Lembre-se que ele tem o direito de fazer todas as provas, não pode ser reprovado e a escola deve aceitar a sua matrícula. Existem outros meios legais que podem ser utilizados pelo colégio para fazer a cobrança, mas nunca punindo o aluno.

Dica:
É importante pedir, com antecedência, a cópia do contrato de prestação de serviço para ter conhecimento do índice de reajuste previsto para a matrícula

Material escolar e uniforme
Normalmente, o aluno é levado, e muitas vezes obrigado, a comprar o material na própria escola ou em algum lugar indicado pela instituição. Saiba o que pode e o que não pode ser exigido do aluno:

- a lista deve ser entregue no final do ano ou no começo de janeiro, para que exista um período para pesquisa de preços;

- a instituição não pode pedir material de limpeza, para conservação do prédio. Essa prestação de serviço já está incluída na mensalidade;

- não há proibição legal em relação à venda de material personalizado, como agenda com marca registrada e uniforme ¿ desde que o preço não seja abusivo;

- em relação ao uniforme, existe uma lei ¿ 8907/94 ¿ que estabelece que o tecido usado em sua fabricação deve estar de acordo com a realidade econômica da família. Não precisa usar tecidos caros, adornos e estampas, o uniforme é feito para identificar o estudante e dar segurança a ele e não para elitizar o serviço, diz o técnico do Procon. As condições do clima da cidade também são levados em consideração. Nenhuma escola deve obrigar o aluno a comprar um agasalho em uma cidade que faz calor o ano todo, e vice-versa.

- A escola é proibida de obrigar o aluno a comprar lápis, caneta, caderno e livros didáticos na própria instituição ou no local indicado por ela. O consumidor deve ter total liberdade de pesquisa.

- É proibido indicar a marca de materiais de uso coletivo.

Aprenda a economizar:
- pedir para a escola verificar o material em bom estado do ano anterior para que ele seja reaproveitado. (A escola tem obrigação de dar esse material guardado ¿ muitos alunos solicitam o material no final do ano e a escola é obrigada a devolver, a não ser que o aluno não faça a solicitação. Nesse caso, qualquer outro pai tem direito a utilizar esse material que ficou na escola);

- pesquisar bastante e sempre os valores das mesmas marcas;

- compras feitas em atacado valem a pena;

- quem compra a lista toda num único lugar, consegue descontos;

- juntar os pais para comprarem na mesma loja pode garante um desconto maior ainda

- procurar livros em sebo e verificar se estão em bom estados

- a Internet é boa aliada, principalmente para a pesquisa de preços.

Atenção!
Pedir sempre nota fiscal, com cada produto descrito de maneira individualizada, de preferência com a cor e a marca, para que se ocorrer algum problema, é mais fácil trocar o produto na loja.

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