Greve em São Paulo antecipa disputa eleitoral

No mesmo mês em que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ensaia sua saída do posto para se colocar como candidato da oposição à Presidência da República, servidores públicos estaduais iniciam greves e ameaçam novas paralisações, num movimento visto pelo Palácio dos Bandeirantes como o acirramento antecipado da disputa eleitoral.

Marcelo Diego, iG São Paulo |

Na sexta-feira, a Apeoesp (Associação dos Professores do Estado de São Paulo) aprovou, em assembleia que reuniu mais de 10 mil docentes, paralisação ao longo de toda esta semana, no Estado inteiro. Os seus mais de 200 mil associados requerem, entre outras coisas, aumento salarial de 34,3% em seus vencimentos. O sindicato dos professores é tradicionalmente ligado à CUT (Central Única dos Trabalhadores) e ao PT (Partido dos Trabalhadores), sigla que é oposição no Estado e situação no governo federal.

A Secretaria de Educação se posicionou por meio de nota classificando a greve de política, alegando que 30% do Orçamento do Estado já está comprometido com Educação e classificando a pauta de reivindicações do sindicato de inimiga da melhoria de qualidade da educação.

Divulgação
professores

Assembléia de professores, na última sexta-feira em São Paulo

Além dos professores, servidores da saúde e policiais ameaçam também iniciar movimentos em busca de gratificação. Além disso, movimentos sociais ensaiam o tradicional abril vermelho, com ocupações de terras no Estado para exibir o que seria, na visão deles, descaso do governo tucano com a reforma agrária.

Os movimentos alegam que suas pautas de reivindicações não são políticas nem motivadas pela proximidade do calendário eleitoral, dizendo respeito apenas às necessidades específicas de cada categoria.

Só que colocam em xeque o pacote de bondades que o governo estadual lançou desde o início do ano, com a intenção justamente de reforçar sua atuação em áreas de forte atenção da população neste ano.

Com a alta aprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva, com crescente transferência de popularidade para a pré-candidata Dilma Rousseff (PT), os tucanos pretendem usar a figura de bom gestor, de experiência administrativa e números em áreas sociais de grande preocupação da população como arma eleitoral.

Uma das áreas potencialmente a serem destacadas é a Educação. Sob ameaça do movimento dos professores e debaixo de críticas dos opositores, os tucanos iniciaram seus movimentos desde o início do ano, que incluíam concessão de bônus aos professores, reajuste aos servidores da área de ensino superior, aumento para aposentados da área e investimento em escolas técnicas.

Institutos de pesquisa apontam que, na eleição de 2010, temas como educação, saúde e primeiro emprego tendem a ter protagonismo maior do que os relacionados a economia - vedete de disputas passadas. Os mesmos institutos apontam, em maior ou menor grau, elevado grau de satisfação da população com a forma como o governo federal e o estadual de São Paulo lidam com o tema.

Políticas

O choque entre petistas e tucanos perpassa não só pela disputa em torno de salários. Números controversos, críticas às políticas implementadas de ambos os lados e diferenças sobre qual o melhor caminho a percorrer dão mostras de como o assunto deverá ser tratado na campanha presidencial.

Entre os dados que tucanos pretendem destacar estão a expansão de escolas técnicas e de cursos profissionalizantes. Iniciativas que, segundo eles, diminuíram a ociosidade das escolas públicas e contribuíram para aumentar o ingresso de jovens no mercado de trabalho. Boa parte das aulas técnicas é ministrada em turnos noturnos de escolas públicas, em salas que costumavam ficar vazias no período. Dados do próprio governo indicam que 85% dos jovens que passam por escolas técnicas conseguem um emprego ao final do curso. As aulas são dadas nas chamadas Etes (escolas técnicas estaduais) e envolvem um universo de 83 cursos técnicos diferentes - dos tradicionais eletrônica, enfermagem e mecânica até design de móveis e avicultura.

Esse discurso ensaiado por tucanos visaria matar vários coelhos com uma só cajadada: reforça a figura de bom administrador e experiência que os aliados de Serra tentarão vender aos eleitores, lida com tema caro ao eleitorado, e fala direto aos mais jovens, parcela que mais cresce entre os que irão às urnas em outubro. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a população de 15 a 29 anos representa um quarto do total dos brasileiros.

Hoje, três secretarias são responsáveis pela área do ensino em São Paulo. A Secretaria de Educação coordena o Ensino Básico, Fundamental e o Médio. A Secretaria de Desenvolvimento é responsável pelas escolas técnicas e tecnológicas. E há ainda a Secretaria de Ensino Superior, para funcionar como gestora das universidades públicas paulistas e outras faculdades. Os respectivos titulares das pastas são os secretários Paulo Renato de Souza, Geraldo Alckmin e Carlos Vogt.

Os dois primeiros devem ter papeis destacados na eleição. Ex-ministro, ex-deputado federal, Paulo Renato deve participar da equipe que irá preparar o plano de governo de Serra e que já está se movimentando nos bastidores. Alckmin é tido como potencial candidato tucano ao Palácio dos Bandeirantes, para tentar suceder o próprio Serra - e certificar um palanque sem problemas aos tucanos no Estado.

Balanços

Os números exibidos pelo PSDB, porém, são alvos de contestação. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou que o governo federal faz mais investimentos em escolas técnicas e universidades que os tucanos paulistas. Existem hoje 182 escolas técnicas em São Paulo, distribuídas por 137 municípios, e 49 Fatecs (Faculdades Tecnológicas). A gestão Lula diz que existiam, até 2003, 140 escolas técnicas profissionalizantes no País inteiro e foram construídas mais 214 em sua administração, com previsão de serem erguidas mais 74. Advoga ainda a construção de 13 universidades federais.

A gestão Lula também alardeia o crescimento de investimentos na educação, a aprovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação), que, de acordo com os dados do governo, elevará ao fim deste ano em quase dez vezes o total de recursos federais destinados à educação. Tudo alinhado com o Bolsa Família, programa que prevê o desembolso mensal de valores a famílias com filhos de idade entre 0 e 17 anos, mediante, entre algumas contrapartidas, o fato de estarem matriculados na escola e terem acompanhamento médico na rede pública.

Também garantimos, nesta gestão, que 47 milhões de crianças, jovens e adultos tenham acesso a alimentação escolar. É o início de uma revolução que pode ser expandida. Quem não está se alimentando, não aprende, diz Daniel Balaban, presidente da Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Os tucanos reivindicam a gênese do Bolsa Família. O senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) conseguiu a aprovação, na Comissão de Educação do Senado, de um projeto que prevê benefício maior aos alunos que tiverem melhor desempenho na escola.

A bancada estadual do PT divulgou, nesta semana, um amplo documento denominado Diagnóstico da gestão tucana em SP, cuja intenção é destrinchar, área por área, os principais pontos do discurso do PSDB. No quesito educação, as críticas se concentram nos seguintes pontos: o número de escolas estaduais diminuiu gradativamente, insuficiência de material de apoio ao professor, aumento do número de crianças de oito a nove anos que não sabem ler nem escrever (de 56 mil em 2007 para 79 mil em 2008), grande quantidade de jovens que terminam o Ensino Fundamental como analfabetos funcionais, número expressivo (13%) de jovens fora das salas de aula no Ensino Médio, resultado ruim no sistema de avaliação do próprio governo de Estado sobre o desempenho dos alunos e problemas de arrocho salarial, jornada de trabalho, uso excessivo de professores temporários e pouca fixação do educador na escola.

Liderado pelo deputado estadual Rui Falcão (PT-SP), o diagnóstico expressa ainda que, apesar de a orientação do governo de São Paulo ter se voltado muito para o ensino profissionalizante, o Orçamento do Centro Paula Souza (responsável pelas escolas técnicas e pelas faculdades de tecnologia) vem sendo reduzido. O presidente do PT-SP, Edinho Silva, engrossa o coro e diz que o sistema educacional do Estado está "falido".

O secretário estadual de Educação de SP, Paulo Renato de Souza, rebateu, em artigo, neste ano, as críticas do governo federal. Segundo as informações do Ministério da Educação, em 2003 o número de alunos matriculados nas escolas técnicas federais era levemente superior ao da rede de escolas técnicas de São Paulo: 79 mil no Brasil inteiro e 78 mil nas escolas técnicas estaduais paulistas. Seis anos depois, em 2009, o Estado de São Paulo registrava 123 mil alunos nas suas escolas técnicas, ante apenas 87 mil nas escolas federais. Assim, entre 2003 e 2009, a expansão das matrículas no governo federal foi de apenas 9%. Nesse mesmo período, o ensino técnico público paulista cresceu 58%, sob o comando de dois governadores do PSDB.

Os tucanos também se centram em outros números e aspectos administrativos para defender seu modo de gestão. A premiação de professores de acordo com resultados atingidos, o que estimularia a meritocracia e impulsionaria a melhora na qualidade de ensino (embora o sindicato questione a política, dizendo que é apenas uma forma de elevar a parte variável do salário, sem se comprometer com encargos sociais). O Programa Ler e Escrever, que reforça a leitura e a escrita aos alunos de primeira a quarta séries de São Paulo. Além de programas de capacitação de professores, provas de qualificação dos docentes, fim das escolas de lata e da falta de vagas nas escolas do Estado, melhora na merenda escolar e compra de nova frota de ônibus para o transporte com segurança das crianças principalmente nas áreas rurais de São Paulo.

O partido também fez seu diagnóstico acerca das ações do governo federal. Em artigo publicado em sua página na internet, intitulado Falsas promessas eleitorais, o partido diz que o Plano Nacional de Educação (PNE), conjunto de 295 metas destinadas a nortear as políticas públicas de ensino nesta década, ficou longe de ser cumprido. Em vigor desde 2001, o plano diz que 50% das crianças de 0 a 3 anos deveriam ter atendimento em creches até o início de 2011. Porém, só 18% da população nessa faixa etária freqüentava creches em 2008. No ensino superior, dos 30% dos jovens de 18 a 24 anos que deveriam estar na universidade, os matriculados eram 13,7% em 2008.

O deputado estadual Duarte Nogueira (PSDB-SP) expressa seu contraponto: Enquanto temos no Estado um exemplo de multiplicação de ações efetivas e positivas para a educação, formação de jovens e melhoria dos quadros, no governo federal vemos a ministra Dilma Rousseff, já candidata declarada à Presidência, exaltar coisas que não saem do papel e de maneira escancarada.

Em seu Twitter, o governador José Serra também teve de se defender de informação que circulava na rede: a de que as escolas técnicas seriam privatizadas. É boato. Fiquem espertos que a campanha de mentiras vai piorar, escreveu.

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