O candidato deve se inscrever exclusivamente pela internet. As provas serão nos dias 6 e 7 de novembro

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para até as 23h59 do dia 16 de julho o prazo para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2010), que têm de ser feitas exclusivamente pelo site do Inep .

A publicação do edital de prorrogação foi feita com a data do dia 18, mas o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicará no sábado a retificação da portaria em edição extra do Diário Oficial a data correta. Em nota, o Inep esclarece que a prorrogação ocorreu a pedido dos governadores de Pernambuco e de Alagoas, "preocupados com o impacto das chuvas e das enchentes".

Uso do CPF

Uma liminar da Justiça Federal do Rio determinou que o fornecimento do número de CPF próprio do candidato (até então exigido pelo Inep) não seria obrigatório para a inscrição. O juiz substituto da 6.ª Vara Federal, Bruno Otero Nery, considerou que parte dos inscritos no exame está na faixa etária entre 15 e 17 anos e não tem obrigação constitucional de ter um CPF.

O MEC recorreu da decisão no Tribunal Regional Federal da 2ª região. O desembargador José Antônio Lisboa Neiva acolheu o pedido e, segundo o MEC, se comprometeu a anunciar sua decisão até a esta sexta-feira, dia 9 - mesmo dia em que se encerraria o prazo originalde inscrições no exame.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas apenas pela internet . A taxa é de R$ 35, mas estão isentos os estudantes da última série do ensino médio em escolas públicas e os que comprovarem a impossibilidade de pagamento ao preencher a declaração de carência. As provas serão aplicadas nos dias 6 e 7 de novembro e o resultado será divulgado em janeiro de 2011.

O exame será composto por uma redação e quatro provas, com 45 questões de múltipla escolha cada. No fim do ano, a nota do Enem poderá ser usada no sistema de seleção para a maioria das universidades federais. A taxa é de R$ 35 (pode ser paga até dia 12) e o candidato precisa ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) próprio.

* Com Agência Estado

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