Governo aprova diretrizes mais flexíveis para o ensino médio

Com resolução cada escola deverá rever projeto pedagógico e escolher a quais áreas dará mais ênfase

Cinthia Rodrigues, iG São Paulo |

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou no Diário Oficial desta terça-feira a resolução que dá  diretrizes mais flexíveis ao ensino médio com ênfase em trabalho, ciência e tecnologia e cultura. O parecer de maio do ano passado foi homologado pelo ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, antes de deixar o cargo. A partir de agora, todos os conselhos estaduais e escolas devem discutir seu projeto político pedagógico para tornar a etapa mais atraente ao estudante e a grade horária mais flexível. 

Segundo o relator do parecer, José Fernandes de Lima, a única alteração, feita em dezembro passado, elimina a possibilidade de 20% da carga horária do noturno estar liberada para atividades extraclasse. "O mais importante ficou: são as orientações de mudança de comportamento e de procedimento para que o ensino médio seja menos engessado", diz.

Também ficou flexibilizado o número de anos ou semestres do noturno, desde que se cumpra as 2.400 horas mínimas. A intenção é atender aos trabalhadores que não podem ter quatro horas de aula todas as noites em uma alternativa em que eles estudem menos horas por dia e mais tempo.

As diretrizes anteriores estavam em vigor desde 1998. Com a substituição o Ministério da Educação fica obrigado a debater as novas possibilidades. O texto dá liberdade as escolas e sistemas de ensino para escolher uma ênfase maior entre as três propostas. "Uma escola da cidade pode ser mais voltada à música, por exemplo, e outra as ciências biológicas. Ou mesmo pode haver turmas diferentes", afirma Fernandes.

O ensino médio tem os piores indicadores de aprendizado e conclusão da educação brasileira: apenas metade dos matriculados conclui os estudos e 10% aprende o que seria o mínimo adequado segundo as expectativas vigentes.

Agora novas expectativas de aprendizagem devem ser produzidas menos baseadas em conteúdos muito específicos. Será promovido um debate em todos os Estados para formular quais devem ser as bases mínimas esperadas.

São Paulo e Rio Grande do Sul já mudaram

Com o parecer aprovado oito meses antes da resolução, algumas secretarias de educação já se adiantaram e começaram as mudanças neste ano letivo. Em São Paulo, o secretário-adjunto, João Cardoso Palma, disse ser “muito favorável” ao agrupamento de disciplinas . No entanto, em 2012,as mudanças foram a aproximação da etapa com o ensino técnico e maior oferta de tempo integral.

No Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual eliminou a a tradicional divisão das aulas em química, física, biologia, história, geografia, sociologia, filosofia, língua, língua estrangeira, educação física e matemática. No lugar entrarão projetos temáticos interdisciplinares que contemplem as mesmas quatro áreas de conhecimento cobradas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza e as respectivas tecnologias.


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