Faculdades tentam esclarecer dúvidas sobre financiamento

Em reunião, Ministério da Educação e mantenedores concordam que regras que põem fim ao fiador não estão claras

Priscilla Borges, iG Brasília |

A baixa adesão das instituições privadas ao fundo que põe fim a um dos maiores entraves para que os estudantes consigam financiamento estudantil , o fiador, é a falta de informação, segundo concordam representantes das faculdades e o Ministério da Educação. Para aumentar o interesse no financiamento, elas pedem ajustes técnicos e operacionais no sistema, que não têm relação direta com os estudantes.

O ministro Fernando Haddad ouviu durante toda esta terça-feira as demandas da rede privada de ensino superior e esclareceu as dúvidas que ainda permanecem sobre as novas regras do Fundo de Financiamento do Estudante de Ensino Superior (Fies). A reunião com os 55 representantes de instituições particulares de ensino tinha o objetivo de encontrar meios de fortalecer o programa, especialmente a adesão ao fundo garantidor do Fies.

Anunciado ao iG em abril do ano passado por Haddad , o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) garante o pagamento das mensalidades em caso de inadimplência dos estudantes cuja renda per capita familiar não ultrapasse até um salário mínimo e meio; de alunos de licenciaturas e de bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (Prouni) que solicitem o financiamento. Com isso, esses alunos não precisam apresentar fiador.

As instituições, por sua vez, precisam contribuir com 7% do valor das mensalidades para o fundo, que também possui recursos do Tesouro Nacional. O percentual é composto de uma parcela de recursos que não retornarão à faculdade (5%) e outra que pode vir a ser devolvida (2%), caso não ocorra inadimplência nessa instituição.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Gabriel Mário Rodrigues, o desconhecimento das regras fez com que tão poucas instituições tenham decidido fazer parte do fundo até agora. Das instituições que aderiram ao Fies em 2010, apenas 148 estão no fundo. Com as mais antigas, o número chega a 272. “O sistema privado precisa se expandir. Esses são planos (Fies e Prouni) dão essa possibilidade, então precisamos apoiá-los", comenta.

Ele reconhece que houve problemas operacionais no sistema de adesão à época do lançamento do fundo. No entanto, segundo ele, foram pequenos e não impediram a participação das interessadas. “O processo é novo. Faltou ser mais divulgado e é isso que faremos agora”, afirma. As associações de ensino privado vão organizar encontros regionais para explicar as novas regras do financiamento estudantil a partir de agora.

Ampliar matrículas

Mário César dos Santos, reitor da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e representante da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc) defende ainda ajustes técnicos na operação financeira do sistema, mas que não mudam a essência da proposta. “É inegável que a adesão ao fundo aumentará com os esclarecimentos. Mas é importante haver discussões técnicas entre os envolvidos para aprimorar o programa”, pondera.

O ministro acredita que os estudantes também não conhecem todas as possibilidades que o financiamento oferece ainda, como o perdão da dívida de quem escolhe um curso de licenciatura. “No Programa Universidade para Todos, 396 mil jovens se candidataram a uma das 31 mil bolsas oferecidas nas licenciaturas. Todos os que não conseguiram são potenciais contratantes do Fies e com a possibilidade de não ter de pagar o curso também. Mas eles não estão explorando essa possibilidade”, afirmou.

Segundo Haddad, um grupo de trabalho entre representantes das instituições privadas e o MEC será formado para discutir aperfeiçoamentos do Fies, do Prouni e do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes).

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