Faculdades são notificadas por cobrança a mais de bolsistas

Ministério da Educação investiga instituições que teriam deixado de repassar desconto a estudantes que pagaram mensalidade em dia

Marina Morena Costa, iG São Paulo |

O Ministério da Educação (MEC) notificou na semana passada 11 instituições de ensino superior que, de acordo com denúncias recebidas pelo governo, não repassaram descontos aos alunos bolsistas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) que pagaram suas mensalidades em dia. As faculdades e universidades costumam dar descontos de até 10% aos alunos que quitam mensalidades antes do vencimento. Segundo os reclamantes, o benefício não foi concedido.

As instituições notificadas através de portaria publicada no Diário Oficial da União de quarta (4) e sexta-feira (6) têm até 10 dias, a contar da data de publicação da notificação, para apresentar a defesa ao MEC.

Foram notificadas a Universidade Nove de Julho (Uninove) e a Universidade Paulista (UNIP), duas das maiores instituições privadas de ensino superior do País, além da Universidade de São Paulo (Unicid), da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva (FAIT), da Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias (Facet), da Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), do Centro Universitário Franciscano (Unifra), do Centro Universitário La Salle (Unilasalle), da Universidade Salgado de Oliveira (Universo) e do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Unidesc).

Procurada pelo iG, a Unipac informa que a notificação do MEC se refere a “uma falha da contabilidade” ocorrida em 2006 com uma aluna do curso de Educação Física do campus de Juiz de Fora. De acordo com a instituição, o erro foi identificado e a aluna, ressarcida. A assessoria de imprensa da instituição afirma que a universidade apresentará a documentação e a defesa ao ministério dentro do prazo estipulado. Já a Fait, sem dar maiores detalhes, informa que a defesa está sendo preparada pelo departamento jurídico da faculdade e será apresentada ao MEC dentro do prazo estabelecido.

A Unicid afirma que "ainda não foi oficialmente notificada da abertura de processo administrativo pelo Ministério da Educação, desconhecendo, até o momento, o teor do processo". A instituições informa que, quando for notificada formalmente, irá apresentar as informações necessárias para esclarecimentos e apuração dos fatos. A Unicid frisa que "sempre observou as disposições legais que regulamentam o ensino privado no país, sobretudo no que diz respeito a utilização do FIES pelos seus alunos".

A Uninove se comprometeu a enviar sua posição ao iG, mas não retornou até a publicação desta notícia. A reportagem não conseguiu entrar em contato com as universidades Unip, Facet, IESB, Universo, Unifra, Unilasalle e Unidesc. Assim que as respostas forem recebida, serão publicadas neste espaço.

De acordo com o MEC, os casos são anteriores a 2009, pois em 2010 o sistema do Fies mudou e os próprios alunos passaram a preencher os boletos, possibilitando assim incluir o desconto para o pagamento em dia. O ministério abriu processos para investigar se as 11 instituições cometeram irregularidades na cobrança das mensalidades ou não e aguarda as defesas.

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