Exclusivo: o desafio é gastar mais no ensino básico, afirma o ministro Fernando Haddad

SÃO PAULO - Avaliação transparente, fixação de metas, acompanhamento escola por escola. Um sistema de formação de professores, público e de qualidade, capaz de formar entre 50% e 60% do contingente total de professores. Um sistema de educação profissional aderente ao ensino médio, alargando as oportunidades para os jovens brasileiros. Aumento gradual, mas crescente, da destinação de recursos públicos para a Educação. Pensar a Educação de modo sistêmico e integrado, da creche à pós-graduação.

José Paulo Kupfer |

AE
Ministro da Educação, Fernando Haddad

Esta é, para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a receita para que os brasileiros disponham, o mais rapidamente possível, de uma educação de qualidade, capaz de sustentar e impulsionar os ciclos de crescimento econômico.

"Para ter um sistema de ensino digno do potencial humano e material absurdo do Brasil e dos brasileiros, o caminho está traçado", disse Haddad, ao colunista do iG José Paulo Kupfer, em longa entrevista exclusiva cuja primeira parte foi publicada na quarta-feira ( leia a 1ª parte da entrevista ). "Sempre será possível agregar novos projetos e programas, mas, hoje, é mais uma questão de consolidar o que está em processo".

Nesta segunda parte da entrevista, Fernando Haddad fala dos gargalos, no ensino médio e superior, e dos planos que concebeu para superá-los. É provocado a contar sobre outros planos, os pessoais. Candidatura a presidente, como já há quem insinue? Haddad recusou,  como seria natural, assumir ambições políticas futuras desse porte. "Acho que isso está definido e o candidato para valer do presidente Lula é a ministra Dilma Rousseff".  

Mas foi sincero quando afirmou não saber onde estará no dia 1º. de janeiro de 2011. "Ser ministro", disse, "não pode ser plano de vida nem profissão de ninguém". Voltar para a vida acadêmica? Para ele, esse é o caminho mais natural. "Mas em política, o imponderável está sempre à espreita", concluiu, deixando um mundo de possíveis ilações em aberto.

A seguir, os principais trechos da segunda parte da entrevista exclusiva com o ministro da Educação, Fernando Haddad.

iG ¿ Vamos voltar à idéia de que a qualidade da Educação não pode ser melhor do que a qualidade profissional dos professores. Dá para imaginar que não bastam bons salários.

Fernando Haddad ¿ Exatamente. Por isso, estamos criando um sistema nacional de formação do magistério.

iG ¿ Quando e como vai funcionar?

FH ¿ Já está em curso. Estamos dobrando o número de vagas nas universidades federais e a ênfase da expansão é nas licenciaturas. Queremos aumentar o percentual de professores da escola pública formados em universidades públicas. Melhorar a qualidade da formação, tanto a formação inicial quanto a continuada. Utilizaremos também a Universidade Aberta do Brasil, mais voltada para a educação continuada, educação a distância, e os Institutos Federais, resultado da reforma dos atuais Cefets, as escolas técnicas federais de ensino médio.

Os institutos federais vão ter de destinar 20% do seu orçamento às licenciaturas de Química, Física, Biologia e Matemática. Estamos falando em alguma coisa em torno de R$ 400 milhões por ano em licenciaturas nestas quatro áreas, que é onde se concentra, atualmente, o maior déficit de professores. O sistema de formação do magistério é nacional, não apenas federal, porque vamos contar com as universidades estaduais também.

iG ¿ Há um gargalo no ensino médio.

FH ¿ O problema é que o ensino médio não está atendendo aos desejos e necessidades dos alunos. Há pouca aderência entre o que o jovem está aprendendo e o que ele gostaria ¿ e, em muitos casos, tem necessidade ¿ de usar no dia-a-dia. Vou dar um dado muito interessante: na educação de jovens, a EJA, que é o antigo supletivo, quando o ensino é tradicional, a evasão chega a 50%. Se o mesmo supletivo tiver um caráter profissionalizante, a evasão fica menor que 10%. O jovem não deixa a sala de aula quando percebe a conexão entre aquilo que aprende e a própria vida dele.

iG - O programa primeiro emprego era é um emulador do ensino médio deste tipo. Como fazer para que esta formação profissionalizante não resulte em nova frustração?

FH ¿ O primeiro problema é como conectar o aprendizado com o mercado de trabalho. Os estágios para jovens oriundos de um ensino médio meramente propedêutico são apenas meios para contornar a legislação trabalhista e precarizar o emprego.

iG ¿ Como atrair o empresário para dar continuidade e sentido aos programas de educação profissionalizante?

FH - A falta de estímulo ao ensino médio profissionalizante faz com que o empresário receba um jovem despreparado. O empresário sabe que o jovem começará do zero e, em conseqüência, só oferece as funções mais elementares, menos exigentes, como forma de obter mão-de-obra barata. Se, no entanto, o empresário receber um jovem preparado para determinadas atividades mais complexas, quanto mais a escola for preparada para orientar o estágio, mais poderá exigir e, na volta do parafuso, ser exigido. Não se pode exigir do empresário que ofereça aquilo que a escola não oferece. Num ensino médio profissionalizante de verdade, o estágio vai se qualificar como ato educativo e não como precarização do trabalho. O estágio é um eixo organizador.

iG - O ensino profissionalizante tem vagas? E é suficiente para a demanda? Qual é a meta?

FH ¿ O problema é o inverso. Falta demanda no ensino médio, sobra vaga. O problema é que a escola está mal estruturada para receber os jovens. Tem muito na educação profissionalizante, por exemplo, para área de serviços, para ser desenvolvido. Eu acho que arrumando o ensino médio nessa direção, a demanda pode aumentar muito. Temos R$ 900 milhões para aplicar no programa Brasil Profissionalizado.

A Escola Técnica Aberta do Brasil, que é um ensino técnico a distância, está abrindo um vestibular com 50 mil vagas. Para a nossa surpresa o uso que está sendo feito dos recursos até o momento renderá mais de 100 mil vagas com um recurso de R$ 90 milhões dos R$ 900 milhões, segundo os indicadores no Brasil profissionalizado.

Com a Escola Técnica Aberta do Brasil, que é um ensino técnico à distância, faremos um vestibular com 50 mil vagas para ensino a distância. O resumo da história é que, se pensarmos nesses dois sistemas - educação profissional com forte apoio ao ensino médio, e à formação do professor, os ciclos serão sustentáveis no médio e longo prazo e as metas serão atingidas.

iG ¿ Ensino superior. Só 9% da população brasileira entre 18 e 24 anos está na faculdade. Nos outros países, inclusive alguns da América Latina, a proporção de jovens entre 18 e 24 anos na universidade passa de 30%. No Brasil, não chega a 10%. O MEC quer chegar nesses 30% já em 2011. Como isso será possível?

FH - É preciso fazer uma diferenciação técnica. Quando se fala em atendimento, temos de diferenciar o conceito bruto do líquido. O conceito bruto espelha a divisão do número de matriculados de qualquer idade pelo número de pessoas entre 18 e 24 anos. O conceito líquido reflete a divisão dos matriculados desta faixa etária pela população entre 18 a 24 anos. Assim, se falarmos em termos brutos, já estamos beirando os 20% no ensino superior. Em termos líquidos, estamos com 11%.

iG ¿ Qual é o melhor?

FH ¿ É o liquido. Por mais que você expanda o acesso, se não corrigir o fluxo, ficará sempre defasado, sem demanda para a universidade dentro da faixa etária adequada. Em resumo, o pessoal chega tarde ao ensino superior e isso tem de ser corrigido.

iG ¿ Mesmo considerando a taxa bruta, aumentar em mais 10% o acesso à universidade em três anos não é muita ambição?

FH - Vamos conseguir atingir a meta bruta porque temos cinco programas para acelerar o acesso ao ensino superior. Primeiro, o Prouni, que já incluiu 400 mil estudantes. Tem também financiamentos em novas bases. Estamos dispensando fiador e financiando 100% do curso, com carência. Há ainda a Universidade Aberta do Brasil, com cursos à distância, e o Reuni, que é o programa de expansão das vagas nas escolas federais, com o qual pretendemos dobrar o número de vagas em oito anos.

Finalmente, estamos transformando os antigos Cefets, os centros de formação tecnológica, de nível médio, em institutos federais, que também oferecerão educação superior para a formação de professores, em tecnologia com três anos de duração e algumas engenharias. Com isso, vamos cumprir a taxa bruta de 30% em 2011. Quanto à taxa líquida, nós temos que continuar nos esforçando para que os jovens cheguem ao ensino superior na idade adequada.

iG ¿ Por que o custo do ensino superior público é tão alto, muito acima do que se observa na maioria dos países de renda média, como o Brasil, e mais próximo dos países desenvolvidos?

FH - Eu não acho que seja tão alto assim. O custo do aluno na universidade pública é de R$ 9 mil por ano. Sem considerar os custos dos hospitais universitários, o valor fica uns 20% menor. E tem caído. Com o Reuni, a relação de alunos por docente, que é de 12 para 1, deve passar a 18 para 1. O custo por aluno cai, sem perda na qualidade do ensino. Só com este aumento na relação alunos por docente, nossa estimativa é de uma queda de 30% no custo por aluno. Vamos nos aproximar do valor verificado no setor privado, que tem muito menor qualidade.

iG ¿ Os hospitais universitários entram na conta do custo por aluno?

FH ¿ Não deviam entrar, mas entram. Quando comparam o custo do aluno na universidade pública brasileira com outros países, muitas vezes para argumentar contra a universidade pública, não retiram do cálculo o custo dos hospitais universitários, distorcendo, de cara, a comparação. São 45 hospitais, que atendem a população como hospitais gerais de referência, totalmente com recursos do MEC, já que o SUS não vem pagando os atendimentos. Uma das minhas prioridades é reestruturar os hospitais universitários.

iG ¿ E a distância entre o que se gasta com o aluno na universidade e na escola básica?

FH ¿ Aí, sim, é preciso avançar. Só que o ponto não é o alto custo da universidade, que não é alta e, repito, está caindo. O ponto é o baixo investimento na escola básica. Quando chegamos, eram R$ 1,2 mil, em valores constantes. Hoje, cada aluno do ciclo básico custa R$ 1,5 mil. O ideal seria dobrar esse valor.

iG ¿ Quando vai chegar a esse nível?

FH ¿ A luta por mais recursos é dura, mas fundamental. Um ponto de honra, para mim, é recuperar os recursos da Educação que têm sido desviados pela DRU, que já passou pelo Senado Federal, o lugar mais difícil. Já temos também aval para aplicar parte dos royalties do petróleo na Educação. Se o crescimento da economia ajudar, acho que posso entregar com R$ 2 mil por aluno. 

iG ¿ Como o senhor responde às críticas de que o Prouni é uma doação do governo federal a instituições particulares, que não conseguiam ocupar todas as vagas de que dispunham?

FH - A diferença entre o período pré e pós Prouni é que agora tem que ter uma contrapartida para as isenções fiscais, na forma de bolsas de estudo. Nós não lançamos as isenções, elas vêm do governo passado, só que, antes, não havia a contrapartida. Acho incrível a crítica porque ela não existia quando as isenções eram concedidas sem contrapartida. Por que não se criticava quando as isenções não tinham contrapartida? Bastava montar uma associação sem fins lucrativos para não pagar nenhum tributo. Agora, não. A regulamentação exige a contrapartida em bolsas de ensino.

iG ¿ Os 400 mil alunos do Prouni sairão prontos para o mercado de trabalho? A qualidade do ensino dessas escolas é aceitável?

FH ¿ É por isso que estamos, paralelamente ao Prouni, regulamentando a qualidade, aprofundando os instrumentos de avaliação. Só este governo fechou 25 mil vagas de cursos de Direito de má qualidade, num total de 200 mil vagas. No passado, não havia nem marco legal para isso. Nós criamos as condições regulatórias para impedir a proliferação de cursos de má qualidade. Hoje, além dos cursos de Direito, estamos começando a supervisionar cursos de Pedagogia e Medicina. Em 60 dias, teremos novidades em relação essas duas outras áreas. Em seguida, vamos estender a fiscalização para as outras áreas.

iG ¿ A universidade, principalmente a universidade pública, produz ciência em volume semelhante aos asiáticos, mas, ao contrário deles, não transforma esse conhecimento em tecnologia, ou seja, em patentes aplicadas por empresas. De quem é a culpa: da universidade ou da empresa?

FH ¿ Eu acho que a culpa é do Estado. Não tínhamos nem marco legal adequado, que permitisse a criação de patentes. A lei da inovação é um passo, mas mais do que nisso, acredito na lei de incentivo à pesquisa, que está aprovada e, neste instante, com edital aberto, já com mais de 100 projetos apresentados. A lei é inspirada em várias experiências internacionais e também na lei Rouanet, de incentivo à cultura.

iG ¿ Como funciona?

FH ¿ A universidade e o parceiro empresarial apresentam um projeto de pesquisa aplicada. Uma comissão tripartite, formada por representantes do MEC, do ministério do Desenvolvimento e do ministério da Ciência e Tecnologia,avalia a capacidade de o projeto gerar patentes. Aí, qualquer empresa pode doar recursos para o projeto e abater em tributos até 85% do valor do projeto. O que a empresa arriscar, a parte que faltar para 100%, ela participa na propriedade intelectual da patente. É um mecanismo inédito e muito engenhoso que permitirá que o setor privado abata impostos, tome riscos e participe da propriedade intelectual. Além disso, a parte que não ficar com o empresário, não fica com o MEC, fica com a universidade. Uma diferença importante em relação à Lei Rouanet é que não há limite de isenção.

iG ¿ Qual é a estimativa de investimentos nessa modalidade?

FH - Este ano, que é o primeiro, todo mundo aprendendo como funciona, a previsão de investimento é de R$ 150 milhões. Mas, se pegar bem, pode ser o dobro ou triplo disso.

iG ¿ O MEC vai aprofundar o sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas?

FH ¿ Eu gosto do sistema. Nem por nada, mas porque o vestibular é ingrato e não seleciona todos os que mereceriam. Além disso, a saída do governo para a questão das cotas é engenhosa. Existe uma reserva para a escola pública e, dentro dessa cota, há uma sub-cota racial, de acordo com a proporção de negros e indígenas na população local.

iG ¿ Não há o risco de piorar a qualidade da universidade pública com as cotas?

FH ¿ Todas as experiências mostram que isso era um mito e um preconceito.

iG ¿ Quando a classe média vai voltar para a escola pública?

FH ¿ Já tenho conhecimento de mães de classe média que estão matriculando seus filhos na escola pública porque ganharam confiança em razão das avaliações e dos indicadores de qualidade por escola. Por conta desses indicadores, muitos mitos vão cair por terra. Mas, antes disso, é preciso lembrar que a velha e boa escola pública, de que tantos têm saudade, não era bem escola pública. Não atendia nem 30% da população. Era gratuita, mas não exatamente pública.

iG ¿ E o futuro pessoal? Ficaria surpreso se, no fim de tudo, uma indicação como candidato à presidência caísse no colo?

FH ¿ Eu acho que o processo está mais ou menos definido.  Temos muitos outros companheiros mais credenciados para pleitear.

iG ¿ A pergunta não é sobre os outros.

FH ¿ É óbvio que, em política, o imponderável está sempre à espreita. Mas eu acho que o Presidente está muito envolvido com um projeto que ele considera viável e que, até prova em contrário, é viável mesmo. Há várias manifestações dele e de assessores de que a ministra Dilma Rousseff é a candidata do Presidente para valer.

iG ¿ Continuaria num governo Dilma?

FH ¿ Primeiro, não depende só de mim. Segundo, ninguém, pode ter como plano de vida ser ministro. Eu vou chegar em 2010 com cinco anos e meio de ministro, mais um ano e meio de secretário executivo. Sete anos e meio de MEC, no total. Somando o tempo da prefeitura de São Paulo, serão dez anos fora do meu habitat natural, que é a universidade. Observando de outro lado, vejo que dá para voltar melhor para a academia, com toda a experiência acumulada, ainda mais na minha área, que é a da Ciência Política. Conclusão: não tenho qualquer problema em voltar para a vida acadêmica, mas, com sinceridade, não tenho idéia do que será o meu futuro. Só sei que essas questões não tiram um segundo do meu sono.

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