SÃO PAULO ¿ A partir de 2009 a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo inicia a implantação do ensino fundamental de nove anos nas escolas da rede. A primeira fase do projeto abrangerá as cidades em que a rede municipal já utiliza o novo modelo ou pretende se adaptar no ano próximo ano.

De acordo com o Ministério da Educação, o ensino fundamental deve durar nove anos e não mais oito, como acontecia até 2006. Muitas escolas já se adequaram a nova regra, e, conforme a publicação do Diário Oficial do Estado, toda a rede estadual de ensino terá um ano a mais na educação fundamental até o fim de 2010.

O projeto de adequação será dividido em duas etapas. A primeira fase acontece no ano que vem, iniciando a mudança nas escolas estaduais de cidades em que a rede municipal já esteja adequada ou inicie o projeto em 2009. Em sua segunda fase, em 2010, o projeto se estenderá para toda e rede estadual de ensino.

Matricula antecipada

De 27 de agosto a 29 de setembro acontece a matrícula antecipada no sistema público de ensino (estadual e municipal), o que determina a demanda por vagas nas escolas. A partir da procura em cada cidade a Secretaria de Educação do Estado e a prefeitura local irão distribuir os alunos em escolas estaduais e municipais, dando prioridade para a matrícula em escolas municipais - já também existe o projeto de municipalizar as escolas de ciclo inicial de Fundamental (1ª a 4ª série).

Durante o cadastramento todas as escolas estaduais e municipais serão transformadas em postos de cadastramento. Basta que os pais ou responsáveis se dirijam a qualquer escola pública (estadual ou municipal) para inscrever os alunos. Os alunos que já estão em rede pública têm matrícula automática.

Qualquer criança ou adolescente a partir de 6 anos (completos ou a completar até o fim de 2008) que cursa o ensino infantil ou está fora das redes estaduais e municipais pode fazer a matrícula antecipada. A partir dos 15 anos os interessados podem se inscrever na Educação de Jovens e Adultos (EJA) voltada ao ensino fundamental.

Com a matrícula antecipada as Secretarias de Educação do Estado e dos municípios esperam planejar e atender toda a demanda na rede pública para o ano letivo de 2009.

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