UnB não abre mão de renda de centro de seleção

Discussões sobre o futuro do Cespe, órgão que aplica o Enem, aquecem universidade. Haddad quer o centro como estatal de concursos

Priscilla Borges, iG Brasília |

A Universidade de Brasília (UnB) terá de tomar uma decisão nos próximos dias que pode mexer com os cofres da instituição. O ministro da Educação, Fernando Haddad, propôs ao reitor José Geraldo de Sousa Júnior que o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), responsável pelos vestibulares da UnB e por concursos importantes no País como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja incorporado a uma empresa pública estatal, apelidada de “Concursobras”.

A discussão promete ser intensa entre os representantes do Conselho Universitário, colegiado responsável por traçar políticas da universidade, já que o Cespe se tornou um órgão muito lucrativo. Em 2010, R$ 35 milhões foram repassados à UnB pelo Cespe. De acordo com o reitor, isso representa um quinto do orçamento da instituição. Na primeira reunião convocada para debater o assunto, na última sexta-feira, ficou claro que todos querem preservar essa renda dentro da UnB.

José Geraldo afirma que a postura de manter o controle administrativo, acadêmico e financeiro do centro de seleção com a universidade é unânime. “Precisamos resolver os problemas jurídicos e administrativos do Cespe, mas tenho dúvidas se não podemos encontrar uma solução para isso sem que o órgão seja repassado a uma estatal”, afirma o reitor.

A proposta de incorporar o Cespe à “Concursobras” não seria positiva só para o Ministério da Educação. A UnB tenta, há meses, legalizar as atividades do centro, que cresceu muito nos últimos anos. Com isso, a maioria dos funcionários é paga de forma irregular. Os órgãos de controle – como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União – estabeleceram prazos para regularização que já foram esgotados. Com a incorporação do Cespe por essa nova estatal, esse problema se resolveria, já que o pessoal e os equipamentos seriam absorvidos pela nova empresa.

As dúvidas de professores e alunos da universidade são se a UnB conseguiria manter o controle – e continuar recebendo lucros – após a mudança. Por isso, a proposta de Haddad não foi bem recebida pelo Conselho. José Geraldo conta que a instituição apresentou uma proposta para que houvesse mudanças na legislação que permitissem o pagamento dos funcionários, que não foi atendida.

No próximo dia 11, o Consuni voltará a se reunir. Até lá, o reitor pediu que os representantes de todas as faculdades e institutos que participam do colegiado discutam o tema internamente. “Não podemos deixar como está. Precisamos dar uma resposta ao chamado do ministro e definir o que queremos para a universidade”, ressaltou. “É importante lembrar que o governo pode criar a estatal independentemente da participação do Cespe ou não. Temos de decidir se queremos isso”, completou.

Experiência do Sul

O reitor da UnB explica que a nova estatal e a UnB teriam relação semelhante à do Hospital das Clínicas de Porto Alegre com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) no projeto do ministro da Educação. Lá, a instituição mantém vínculo acadêmico e administrativo com o hospital. Além de o Cespe regularizar seu funcionamento com a nova estatal, Haddad espera que a empresa possa ser uma solução para resolver os problemas de aplicação de avaliações de grande porte como o Enem. Funcionaria como uma Fuvest federal.

As conversas entre o reitor da UnB e o ministro começaram no ano passado e se intensificaram este mês. Agora, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai participar das discussões. Em entrevista coletiva há poucos dias , o ministro reforçou preocupação com a solução de contratações de funcionários em empresas públicas. “Precisamos fortalecer equipes envolvidas nesses projetos (como Enem e Sisu). Hoje temos à disposição para contratar um diretor de tecnologia uma vaga comissionada cujo salário não atrai pessoal com experiência para isso (cerca de R$ 9 mil mensais)”, afirmou. “O problema não acontece só no MEC. É preciso definir a situação jurídica do Cespe também, por exemplo”, disse.

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