Procurador no Ceará recorre da decisão que liberou Enem

Oscar Costa Filho avalia que o exame deva ser anulado e quer ser ouvido pelo TRF

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O procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho recorreu da decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, que cassou a liminar da juíza Karla Maia, da 7ª Vara Federal no Ceará, nesta sexta-feira. A liminar suspendia o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2010. Para o procurador, o Enem tem de ser anulado. Ele espera ainda uma manifestação da juíza quanto ao seu pedido de anulação. Para Oscar, o exame "está eivado em erros".

Ele disse que chegou a enviar ofício ao presidente do TRF-5 para ser ouvido, a exemplo do que o magistrado fez com o ministro da Educação, Fernando Haddad. "O presidente do Tribunal Regional Federal tem de fazer valer a igualdade de direito. Por isso, quero ser ouvido por ele para explicar as razões da necessidade de anulação do concurso." O procurador já entrou com um agravo de instrumento para que o TRF faça valer primeiro a suspensão do Enem para, depois, a sua anulação.

Segundo ele, os erros cometidos na aplicação das provas nos últimos dias 6 e 7 provocaram "um tumulto nacional, com os estudantes prejudicados procurando o Ministério Público Federal (MPF) para fazer valer o direito de um concurso lícito".

Sobre a posição da Organização das Nações Unidas dizendo que a TRI garante a isonomia das provas do Enem, mesmo que elas sejam aplicadas em períodos diferentes, o procurador disparou: "isso tudo é um escândalo, a prova do Enem precisa ser anulada como um todo".

A juíza Karla Maia, através da assessoria de imprensa da Justiça Federal no Ceará, disse que ela vai cumprir a determinação do TRF-5, mas que a ação de anulação do Enem continua em curso. As partes foram citadas e a juíza tem um prazo de 60 dias para tomar uma posição.

A assessoria informou que não cabe à juíza recorrer, e sim o Ministério Público. O que pode ocorrer é serem reunidas mais provas de possíveis irregulares no exame no processo de anulação. "O que a juíza fez foi suspender o Enem devido ao grave risco à ordem pública. Mas agora, o presidente do TRF-5 cassou esta liminar", disse a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Ceará.

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