Prazo para pedir correção invertida do Enem termina nesta sexta

Liminar que garantia novo exame a todos prejudicados foi derrubada na noite da última quinta-feira

iG São Paulo |

Os estudantes que tiveram problemas no preenchimento do cartão de respostas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até esta sexta-feira (19) para pedir a correção invertida. Os pedidos podem ser feitos pelo site http://sistemasenem2.inep.gov.br/correcaoprova/ .

Na noite da última quinta-feira (18), o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Luís Alberto Gurgel de Faria, derrubou a liminar da juíza federal Karla Maia, que determinava que o Enem fosse reaplicado a todos os estudantes que se sentiram prejudicados pelas falhas na aplicação da prova . Com isso o prazo para pedido da correção invertida fica mantido até as 23h59 de hoje.

A decisão anterior da juíza Karla determinava que todo candidatos atingidos por erros na prova amarela ou pela inversão dos cabeçalhos nos cartões de resposta poderiam encaminhar requerimento ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), organizador do Enem, pedindo para refazer o exame. O governo só prevê a repetição para aqueles que receberam o caderno amarelo com falhas de impressão e não puderam trocá-lo.

O desembargador atendeu a pedido formulado pelo Inep que “ressaltou a iminência do dano à ordem pública na possibilidade de submissão a novo certame, sem o controle objetivo por parte da administração federal do efetivo prejuízo sofrido pelos candidatos, à mercê, portanto, da vontade dos mesmos.” Ponderou, ainda, que a alteração do cronograma fixado pelo Ministério da Educação (ainda não divulgado) implica atraso na conclusão do Enem 2010, circunstância por demais relevante, considerando que diversas instituições de ensino superior utilizarão as notas na seleção de ingresso dos novos alunos.

Por fim, o desembargador realçou ser inadmissível que paixões a teses jurídicas venham aflorar e contaminar o Judiciário, a ponto de se pretender a reforma da decisão anteriormente proferida por quem não possui competência para tanto, trazendo insegurança jurídica para milhões de jovens atônitos (e suas famílias) à espera da definição das respectivas situações escolares.

Problemas

No primeiro dia do exame, a folha em que os estudantes marcam as respostas estava com o cabeçalho das duas provas trocado – a primeira metade das questões era de ciências humanas e o restante, de ciências da natureza, mas na folha de marcação as perguntas estavam identificadas de forma invertida.

O Ministério da Educação informou que alertou os fiscais de sala para que orientassem os alunos a seguirem a ordem numérica. Quem foi mal orientado e trocou a ordem do preenchimento poderá fazer o requerimento para a correção invertida.

* Com informações da Agência Brasil

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