Pedido para anular 14ª questão do Enem é oficializado no Ceará

Pergunta sobre crime de tortura é muito similar a uma usada em teste aplicado no Colégio Christus, em Fortaleza

Agência Brasil |

O procurador Oscar Costa Filho , do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), pediu nesta segunda-feira à Justiça Federal que anule mais uma questão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Será a 14ª questão anulada, se o pedido for aceito. De acordo com o requerimento, anunciado no início da semana, isso deve ocorrer porque a pergunta 25 do caderno amarelo do Enem é muito similar a uma que foi usada em um teste aplicado no Colégio Christus, de Fortaleza.

De acordo com a assessoria do MPF-CE, o pedido de anulação da questão não é um recurso, e sim um requerimento administrativo pedindo a extensão da decisão que anulou 13 questões na última segunda-feira (31). O pedido será encaminhado ao mesmo juiz que tomou a decisão no início da semana, Luís Praxedes. A assessoria do MPF informa que o procurador optou por pedir a anulação dessa questão só agora porque inicialmente queria tratar apenas das questões idênticas.

A pergunta que motivou o requerimento é referente ao crime de tortura no País. O trecho do texto usado para embasar as alternativas, retirado de um site de direitos humanos, é exatamente o mesmo nas duas provas. Há poucas diferenças no enunciado e nas cinco opções de resposta, sendo que a alternativa correta é a mesma em ambos os casos.

Reprodução
Procurador quer anular questão 25 da prova amarela do Enem. Item é muito parecido com um do simulado do colégio Christus


O MPF também acredita que, mesmo após o Ministério da Educação (MEC) ter recorrido da liminar que anulou as 13 questões no início da semana, o cancelamento será mantido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, uma vez que a decisão da primeira instância está embasada na igualdade de direitos entre estudantes que prestaram o exame nacional. Caso o juiz acate o pedido do procurador, o Enem terá 14 questões anuladas, 7,7% do total de 180.

O pedido para que os itens fossem cancelados foi feito pelo Ministério Público após a constatação de que alunos do Colégio Christus tiveram acesso antecipado a cerca de 14 questões que foram cobradas no exame. Os itens estavam em apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem e vazaram da fase de pré-testes do exame , da qual a escola participou em outubro de 2010. O pré-teste é feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do MEC, para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade de cada uma.

Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep. O MEC confirmou que 13 questões que estavam na apostila distribuída pelo colégio cearense foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado a 91 alunos da escola. A ideia, no entanto, era que apenas os alunos do Christus refizessem a prova. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quinta-feira da decisão que anulou as 13 questões em todo o País.

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