Ministério Público tenta revogar invalidação das provas de alunos

Procurador do Ceará diz que MEC está usando estudantes do Christus como “bodes expiatórios”

Daniel Aderaldo, iG Ceará |

O Ministério Público Federal (MPF) do Ceará vai tentar revogar na Justiça Federal a decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) de cancelar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio de todos os 639 estudantes do Colégio Christus de Fortaleza. Conforme o procurador Oscar Costa Filho já havia adiantado nesta quarta-feira, ele vai pedir a nulidade das questões antecipadas pela instituição de ensino ou a invalidação de todo exame nacionalmente.

Nesta quarta, após ficar confirmado que o Colégio Christus utilizou em simulado questões que caíram no Enem do fim de semana, o Ministério da Educação decidiu excluir os estudantes da instituição da prova e oferecer a eles a oportunidade de refazer o exame nos dias 28 e 29 de novembro. A escola, que diz ter recebido as perguntas de professores ou alunos que participaram de pré-teste do banco de itens do Enem, é contra a medida e pede que as questões sejam anuladas .

“O Ministério da Educação (MEC) elegeu esses 639 alunos do Christus como cúmplices”, declarou o procurador em entrevista coletiva concedida à imprensa, em Fortaleza, na tarde desta quinta-feira (27). Ele apresentou a ação coletiva de seis páginas encaminhada à Justiça Federal. Como medida preliminar, Oscar requer a suspensão do ato administrativo do Inep e indica a anulação das questões “viciadas” como alternativa.

Segundo o procurador cearense, a ação coletiva visa a garantir a isonomia do concurso, já que não é possível afirmar se todos os 639 alunos tiveram acesso às questões de forma antecipada e nem mesmo se essas questões não chegaram a alunos de outras escolas “Essa medida resguarda inclusive o MEC do que pode vir no decorrer das investigações”, ponderou.

O procurador espera que a ação seja distribuída até amanhã e que seja julgada com celeridade, tendo em vista que, de acordo com o Inep, os 639 alunos do Christus vão refazer a prova nos dias 28 e 29 de novembro.

Oscar fez ainda críticas ao MEC. Disse que os alunos do Christus estão sendo usados como “bodes expiatórios” e que o ministério está preocupado “em colocar a sujeira para debaixo do pano”.

Procurador já pediu anulação do Enem
O promotor Federal no Ceará, Oscar Filho, trava disputa com o Ministério da Educação desde o ano passado – quando perdeu três empreitadas. Ele pediu anulação do processo duas vezes e, na terceira ação, que os alunos tivessem direito a recurso.

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