Ministério Público pede condenação de envolvidos em roubo do Enem

Cinco pessoas respondem por suposta participação em roubo, vazamento e tentativa de venda de provas em 2009

iG São Paulo |

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) pediu a condenação dos cinco envolvidos no roubo, vazamento e tentativa de venda das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009. O pedido foi apresentado à 10ª Vara Federal Criminal do Estado. Funcionários do consórcio responsável pela aplicação do exame roubaram o material de dentro da gráfica, e a prova teve que ser adiada às vésperas da aplicação, prejudicando 4,1 milhões de inscritos.

O MPF encaminhou os memoriais escritos com as alegações da acusação e defesa sobre o caso. O órgão pede que os envolvidos sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva (exigir vantagem indevida) e violação de sigilo funcional. Um dos investigados também é acusado de extorsão. Essa é a última fase processual antes da sentença.

O prejuízo estimado com o furto e adiamento da prova é de R$ 45 milhões, segundo apontam os procuradores da República Ana Carolina Previtalli Nascimento, Ryanna Pala Veras, Roberto Antônio Dassié Diana e Márcio Schusterschitz da Silva Araújo, que assinam o memorial. Para o MPF, são responsáveis pelo crime três ex-funcionários do consórcio que furtaram a prova da gráfica, além de dois intermediários que auxiliaram o grupo na tentativa de venda do material para diferentes veículos de imprensa. Um dos envolvidos ainda é acusado de extorsão porque ameaçou a repórter do jornal O Estado de S. Paulo, que denunciou o caso, exigindo R$ 10 mil “para não lhe fazer mal”.

O Ministério Público Federal também imputou aos cinco acusados o crime de peculato, mas a denúncia para este crime foi rejeitada sob o argumento de que “as folhas de papel subtraídas (…) não tinham em si valor econômico”, questão que, atualmente, deve ser apreciada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

A prova do Enem 2009 só foi aplicada dois meses depois, com um alto índice de abstenção. Pelo atraso, muitas instituições de ensino desistiram de utilizar a nota do exame em seus processos seletivos.

* Com informações da Agência Brasil

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