MEC realiza audiência com juiz em Fortaleza nesta segunda-feira

Presidenta do órgão responsável pelo Enem conversou com juiz para explicar por que ministério não concorda com anulação do exame

iG Brasília |

A presidenta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Malvina Tuttman, defendeu em Fortaleza, nesta quinta-feira, a posição do Ministério da Educação sobre o pedido de suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) . O MEC não concorda com a recomendação do Ministério Público Federal de anular as provas aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro.

O MPF-CE propôs uma ação civil pública pedindo que o Enem fosse cancelado ou que as questões que vazaram na fase de pré-teste do exame por meio de apostila distribuída pelo Colégio Christus, de Fortaleza, fossem anuladas. De acordo com o procurador, como os alunos tiveram acesso antecipado às questões, o exame deveria ser anulado porque houve violação do princípio da isonomia.

Ao juiz Luiz Praxedes Vieira da Silva, em reunião durante a manhã, Malvina argumentou que o problema ocorrido na escola em Fortaleza não foi de grande repercussão e, por isso, não deve provocar a anulação do exame para cerca de 4 milhões de pessoas. Segundo a assessora jurídica do Inep que participa da reunião o que ocorreu foi uma situação contigencial, algo previsível.

Já a diretora de avaliação de ensino básico do Inep, Maria Tereza Barbosa, usou o argumento de que não houve furto da prova, portanto não se pode falar em vazamento.

Na sexta-feira, a Justiça Federal no Ceará deu prazo de 72 horas para o Inep se manifestar sobre o assunto. Além do encontro que ocorre no centro de Fortaleza, um advogado da Advocacia Geral da União (AGU), que acompanha Malvina juntamente com procuradores jurídicos do MEC e do Inep, protocolou a defesa no prazo prescrito pela justiça, no fim da manhã. Às 16h (horário de Brasília), Malvina concederá uma entrevista coletiva sobre o encontro. O juiz Luiz Praxedes deve divulgar a decisão até o fim da tarde de terça-feira, 1º de novembro.

Daniel Aderaldo
Cerca de 200 alunos fazem protesto em frente a prédio da Justiça no Ceará
O MEC anulou as provas de 639 alunos do ensino médio do Christus , mas a reportagem do iG mostra que pelo menos outros 320 faziam cursinho no local e todos tiveram acesso à apostila. Cerca de 200 alunos de colégios concorrentes no Ceará realizam uma manifestação nesta manhã, em frente à Justiça Federal, pedindo a anulação do Exame. Um grupo de três deles também foi recebido pelo juiz.

A Polícia Federal investiga se houve fraude na aplicação do pré-teste. Segundo o iG apurou, o desfecho do caso está próximo e as provas teriam sido fotografadas dentro do colégio. O Ministério da Educação decidiu cancelar as provas do Enem dos alunos do Christus. Eles terão uma nova chance de fazer o exame no fim de novembro.

* Com reportagem de Daniel Aderaldo, iG Ceará

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