Ministério da Educação pediu que liminar fosse excluída depois de corrigir pontuação, mas juiz quer exibição da correção

A Justiça Federal em São Paulo reforçou nesta sexta o pedido para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) apresente a cópia da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do estudante que teve sua nota revisada esta semana. A prova do candidato de São Paulo tinha sido anulada, mas, após a concessão de uma liminar pela Justiça para que ele pudesse ter acesso à correção, o Inep alterou a nota de zero para 880 pontos .

Depois da determinação para que o órgão apresentasse uma cópia autenticada da prova de redação do estudante, no prazo de cinco dias, a Procuradoria Federal do Inep encaminhou à Justiça Federal em São Paulo um pedido de reconsideração da decisão. No ofício, o instituto informa que houve “ocorrência de erro material quando da correção das provas de alguns alunos participantes do Enem, dentre as quais a redação do próprio impetrante, que teve sua prova devidamente corrigida e a nota consequentemente alterada”.

No entanto, antes de recorrer à Justiça, o estudante havia recebido do Inep resposta por telefone e email de que a anulação estava correta. Ele tentou argumentar que havia feito os procedimentos necessários para pontuar na redação, mas não houve revisão até o procedimento judicial. Depois da liminar, uma pessoa ligou para o candidato dizendo que a correção foi "encontrada".

O Ministério da Educação (MEC) alegou que está dentro do prazo para apresentação da cópia da prova e considera que o caso foi resolvido com a nova correção da redação do aluno. No Rio de Janeiro, a Justiça Federal concedeu a pelo menos três alunos o direito de pedir a revisão da nota da redação do Enem, o que não é previsto no edital. Até o momento, o caso do estudante de São Paulo foi o único em que houve alteração da pontuação.

*com Agência Brasil

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