Gráfica RR Donnelley Moore vai imprimir provas do Enem

Resultado final da licitação está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Inep pagará R$ 68,8 milhões

Priscilla Borges, iG Brasília |

Está definido: a gráfica RR Donnelley Moore vai imprimir as provas da edição 2010 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O resultado do pregão eletrônico iniciado em julho para escolher a empresa que vai assumir a tarefa foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. O valor do contrato a ser pago pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é de R$ 68.831.000,00. As provas serão realizadas nos dias 6 e 7 de novembro.

A pequena nota, assinada por Denio Menezes da Silva, só informa o fim da licitação, que levou mais tempo do que o previsto por conta de processos que terminaram na Justiça. O pregão eletrônico realizado pelo Inep classificou as empresas a partir da oferta de menor preço. A partir daí, elas teriam os atestados de capacidade técnica analisados. O edital exigia, além de requisitos de segurança do prédio, experiência comprovada da gráfica em eventos do mesmo porte.

A Gráfica Plural apresentou a proposta de menor valor , de R$ 65 milhões. Mas, segundo o Inep, não tinha atestados que comprovassem experiências anteriores em eventos deste tipo e que cumprissem os requisitos do edital. Desclassificada, a gráfica entrou na Justiça pedindo a suspensão da licitação. A juíza federal substituta da 2ª Vara do Distrito Federal, Candice Lavocat Galvão Jobim, considerou então ilegal a desclassificação da Plural.

Depois disso, o Inep realizou a vistoria na gráfica paulista – processo que, segundo o Inep, só deveria ter sido feito nas empresas que demonstrassem capacidade técnica pelos atestados –, mas decidiu recorrer da decisão inicial. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desta vez, entendeu que os documentos entregues pela gráfica Plural não estavam de acordo com as regras do edital e a desclassificou novamente.

A Plural é a mesma empresa onde as provas do Enem de 2009 estavam sendo impressas quando houve vazamento dos testes. Cadernos de prova foram roubados às vésperas da aplicação do exame, o que levou ao adiamento da prova.

De acordo com a nota publicada no Diário Oficial, os interessados podem conferir os autos do processo de licitação. A RR Donnelley imprimiu as provas do Enem em 2009, após o roubo do caderno de prova na Plural.

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