Gráfica RR Donnelley imprimirá provas do Enem de 2010 e 2011

Extrato do contrato está no Diário Oficial desta sexta-feira e vale por um ano. Até 10 milhões de provas podem ser impressas

iG Brasília |

A Gráfica RR Donnelley, que venceu a licitação para imprimir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano , também será responsável pela impressão dos testes de 2011. Como previsto no edital, lançado em julho, o contrato vale por um ano depois da assinatura e prevê a impressão de até 10 milhões de testes.

Cada conjunto de provas custará ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) R$ 6,88. Este ano, 4.611.441 estudantes se inscreveram no Enem, cujas avaliações serão aplicadas nos dias 6 e 7 de novembro. Restam, para o ano que vem, garantidas no contrato, a impressão de provas para até 5.388.559 participantes.

De acordo com o extrato do contrato feito entre a gráfica e o Inep, publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, a assinatura do documento foi feita na quarta-feira. O valor total a ser pago pelo Ministério da Educação é de R$ 68.831.000,00.

Briga na Justiça

O resultado do pregão eletrônico realizado para contratar a empresa responsável por imprimir as provas do exame saiu depois de controvérsias que terminaram na Justiça. O pregão, que classificou as empresas a partir do menor preço apresentado, havia sido vencido pela Gráfica Plural . Segundo o Inep, ela não apresentou os atestados de capacidade técnica que comprovassem experiência em eventos do mesmo porte.

A gráfica entrou na Justiça pedindo a suspensão da licitação, que foi concedida inicialmente pela juíza federal substituta da 2ª Vara do Distrito Federal, Candice Lavocat Galvão Jobim. O Inep, que recorreu da decisão, ganhou a disputa, por meio da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que concordou com posição do Inep, de que os documentos entregues pela gráfica não estavam de acordo com as regras do edital e desclassificou a Plural novamente.

A gráfica Plural é a mesma onde as provas do Enem de 2009 estavam sendo impressas quando houve vazamento dos testes. Cadernos de prova foram roubados às vésperas da aplicação do exame, o que levou ao adiamento da prova. Para a juíza, mesmo diante disso, o Inep não poderia “violar regras claras do edital".

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