Defensora Pública pede direito a 2º Enem a todos que quiserem

Para defensoria da união em Minas Gerais como todos os alunos receberam gabaritos invertidos deveriam poder refazer exame

iG São Paulo |

A Defensoria Pública da União em Minas Gerais ajuizou nesta sexta-feira ação civil pública com pedido de liminar para que todos os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) possam fazer outra prova se quiserem. Até o momento, o Ministério da Educação (MEC) só garantiu o direito a novo exame aos candidatos que fizeram a prova amarela.

A defensora Giêdra Cristina Pinto Moreira pede nova oportunidade a “todos que receberam o gabarito com cabeçalho invertido” – o que aconteceu com todos que fizeram a prova, embora a maioria tenha preenchido seguindo a ordem numérica e não tenha relatado problema. "Não dá para saber quem preencheu errado ou não se isso for alegado. Por isso defendo que todos tenham a chance de refazer", disse ao iG .

O MEC, por enquanto, se propôs apenas a corrigir o gabarito levando em conta o preenchimento invertido por candidatos que afirmarem o ter feito.

Giêdra afirma que “embora o MEC tenha disponibilizado serviço online, na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para que os candidatos possam pedir a correção invertida do gabarito, a medida não será suficiente para sanar o problema”. Segundo ela, quem alegar que a correção invertida não é suficiente para sanar o problema que teve, deve ter direito a fazer uma segunda prova.

A defensora diz que decidiu ajuizar a ação em função de casos concretos de candidatos que procuraram o órgão para pedir assistência jurídica, porque se julgam ainda lesados.

Em nota oficial, a Defensoria Pública dá exemplos de dois candidados. Mayra Nelsy Freitas Ribeiro disse que iniciou a marcação do gabarito como estava indicado no enunciado da prova. Contudo, no decorrer do exame, o fiscal avisou que os candidatos deveriam marcar o gabarito conforme a numeração e não pelo título das matérias que constavam no cartão de resposta. Com isso, Mayra diz que marcou o cartão de duas formas, o que levou a candidata a perder algumas questões.

O mesmo ocorreu com Guilherme Vitor Fernandes Costa. Ele conta que tem o hábito de resolver as questões e, imediatamente, passá-las para o gabarito. Quando foi informado da inversão do mesmo, já havia marcado 11 questões. Guilherme avisou à fiscal que já havia iniciado a marcação do gabarito, mas ela insistiu para que ele considerasse a instrução dada, mesmo sendo alertada de que isso ocasionaria 11 questões erradas, uma vez que o candidato replicaria o gabarito das Ciências Humanas no gabarito das Ciências da Natureza.

A Defensora diz que há vários outros casos em todo o País e que, portanto, “não resta dúvida de que os candidatos que receberam os cartões de respostas com as questões invertidas continuam lesados e que o único remédio seria dar a esses o direito a novo exame.”

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