Defensor pedirá um salário mínimo para cada prejudicado no Enem

Ação da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro que pede indenização por problemas vale para todo o País

Cinthia Rodrigues, iG São Paulo |

A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro vai pedir indenização de um salário mínimo aos prejudicados por falhas no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) que não puderem fazer a segunda prova. Baseado em 4 mil emails recebidos pelo órgão com relatos de erros, o defensor público André Ordacgy vai mover ação contra o governo, a gráfica RR RR Donelley e o consórcio responsável pela prova Cespe/Cesgranrio por dano moral.

Marina Morena Costa/iG
Defensor quer que atrasados por conta de mais de um portão ou confusão na porta também recebam indenização
A ação deve ser ajuizada em uma semana e caso seja acatada pela Justiça, valerá para todo o País. Segundo Ordacgy, o valor solicitado aos candidatos é simbólico, mas deve causar “prejuízo educativo” para os responsáveis. “Ninguém vai ficar rico com essa indenização, mas como são milhares de casos, o montante será um prejuízo significativo para os organizadores”, diz.

A ação será embasada na “teoria da perda de uma chance” e no fato de que os candidatos poderiam ter ingressado em uma faculdade ou conseguido financiamento estudantil com o resultado da prova, que pode ter sido alterado pelos problemas no exame. Casos contemplados pelas medidas tomadas pelo Ministério da Educação –  correção invertida de gabarito e pessoas que poderão fazer a segunda prova por falhas de impressão – não teriam direito a participar da ação.

Atrasos e confusões

Segundo Ordacgy, além dos casos de falhas relatadas na mídia ( veja todos aqui ), merecem indenização  vítimas de fatos isolados. Como exemplos, cita pessoas que perderam a hora porque havia portões diferentes e distantes no mesmo prédio da prova ou em consequência de uma ação policial na porta do endereço do exame.

A Defensoria também abriu nesta terça-feira o email enem2010@gmail.com para receber relatos de outros prejudicados que poderão reforçar a ação.

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