Alunos procuram Defensoria no Ceará para recorrer da nota no Enem

Defensor público pretende entrar com liminar nesta terça-feira para suspender as inscrições para vagas pelo SiSU

Lucien Adedo, especial para o iG |

As mobilizações dos estudantes que se sentiram lesados na correção do Enem deixaram as páginas de redes sociais e fóruns na internet e começam a se concretizar em ações objetivas. Nesta segunda-feira (17), cerca de 30 alunos procuraram a Defensoria Pública da União no Ceará para entrar com uma ação contra a organização do exame. O grupo foi formado a partir de uma comunidade no Orkut.

Um dos organizadores da mobilização, que prefere não se identicar por receio de “repercussão negativa", explicou a sua indignação: “Sempre tive notas boas em redação. Quero cursar Engenharia Civil na Universidade Federal do Ceará (UFC), um curso que é muito concorrido, então eu sempre soube que deveria ir além. Pedi à minha avó que me pagasse um curso de redação, onde eu fazia uma média de 5 a 6 textos por semana. A professora sempre me elogiava”, garante.

O candidato diz não saber qual nota merecia, mas tem certeza de que não deveria ter tido os 550 que recebeu. Segundo ele, o número derrubou a sua média geral, o que acaba com as chances de ingressar na universidade neste ano. “No começo achei que o erro tivesse sido meu, mas aí pesquisei e vi que muitos reclamavam da mesma coisa e me juntei com o pessoal dessa comunidade”, conta.

Outro integrante do grupo quer o mesmo curso e diz que busca transparência da parte do Ministério da Educação (MEC). “Nós já estávamos nos reunindo desde sexta-feira (14) pelo Orkut. Aí nos juntamos e fomos à DPU. Nós exigimos do MEC transparência em relação aos critérios utilizados na correção da redação.” 

É justamente nesse argumento que a DPU no Ceará deve insistir. De acordo com o defensor Carlos Henrique Gondim, o órgão entrará, provavelmente nesta terça(18), com uma ação civil pedindo que os alunos tenham acesso aos espelhos de suas provas e que a banca examinadora do Enem apresente o modelo padrão de resposta utilizado para a correção. No edital do exame, há uma cláusula que veda ao candidato o acesso às provas e qualquer recurso de correção.

“No meu modo de entender, essa cláusula é inconstitucional. A organização do exame, ao impossibilitar o acesso à prova e o recurso da correção, impossibilita que o candidato saiba os motivos de sua nota. O Enem equivale a um concurso publico, e a Constituição diz que qualquer concurso público deve se submeter aos princípios de motivação e publicidade. Dessa forma, acredito que o pedido dos alunos é legítimo.”

Gondim afirma que, caso o julgamento da ação seja favorável, a decisão poderá contemplar os alunos de todo o País que prestaram o exame. Nesse caso, todos que se sentirem lesados poderão pedir uma nova correção. Como o prazo das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) – que é feito com base na nota do Enem para selecionar os candidatos às vagas universitárias – termina na próxima quinta-feira (20), o defensor público diz ainda que deverá entrar com uma liminar pedindo a suspensão do processo até que a ação seja julgada.

Confusão

O imbróglio começou quando foram divulgadas as notas do Enem, no qual milhares de estudantes que acreditam ter feito um bom texto tiveram baixo desempenho na redação. Muitos, inclusive, zeraram a prova, o que significa que estarão impedidos de concorrer a uma vaga no SiSU e no Programa Universidade Para Todos (ProUni).

Em resposta à indignação dos candidatos, o MEC afirmou que a culpa era dos alunos. De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, não há erro nas notas no sistema do Enem. Segundo o órgão, a anulação das redações acontece caso o candidato desrespeite alguma regra do edital, como escrever menos de sete linhas, assinar a redação ou fazer alguma marcação que seja possível identificar o autor.

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