Mesmo matriculados, estudantes se inscrevem no Sisu e no Prouni

Seja para trocar de curso ou testar a aprovação, alunos participam novamente dos processos seletivos de meio de ano do MEC com a nota do Enem

Marina Morena Costa - iG São Paulo |

Estudantes já aprovados e matriculados em universidades públicas ou em particulares com bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni) estão concorrendo novamente nos processos seletivos de meio de ano do governo federal. Na lista de aprovados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o curso de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por exemplo, pelo menos 15 dos 96 convocados já são alunos de universidades públicas.

Os motivos que levam os universitários a concorrer novamente variam entre decepção com o curso escolhido, maior facilidade de ingresso em carreiras concorridas ou simples teste para ver se seriam aprovados.

Igor Silva de Azevedo, de 19 anos, ingressou na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) no começo do ano em Ciências Imobiliárias. “Por falta de experiência escolhi o curso que dava com a nota que tirei no Enem, 630 pontos. Fiz o curso e não gostei”.

No Sisu de meio de ano, Igor se inscreveu novamente em Contabilidade na mesma universidade e foi aprovado. Agora pretende seguir no curso até o final. O estudante admite que a possibilidade de prestar outro processo seletivo com a mesma nota do Enem o beneficiou: “O Sisu é uma ajuda e tanto para quem não tem recursos para prestar vários vestibulares”.

Já Carolina da Silva Novais, de 17 anos, foi aprovada no primeiro semestre de 2012 no Prouni, com bolsa integral para o curso de Economia na PUC-Campinas. No meio do ano, se inscreveu no Sisu apenas para testar suas notas. “Passei em Economia na UFRJ, mas não pretendo mudar de universidade, pois estou muito satisfeita com a minha”.

Este comportamento dos universitários causa dois problemas: engorda o número de inscritos, fazendo com que as universidades tenham que realizar diversas chamadas para preencher as vagas, e acaba deixando vagas ociosas nas públicas abandonadas.

Recentemente, o Sisu foi alvo de uma ação do Ministério Público Federal no Ceará que exigia o seu cancelamento . O procurador Oscar Costa Filho argumentou que há uma investigação na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), na qual estudantes que não participaram do Enem ocuparam vagas ociosas indevidamente . Ele também entende que as duas seleções estimulam a sobra de vagas.

Para procurador, as vagas do segundo semestre deveriam ser preenchidas na seleção do início do ano, considerando a ordem de classificação. No entanto, o pedido de anulação foi negado pela juíza federal Elise Avesque Frota, que entendeu que não há ilegalidade no processo e manteve a seleção.

O Ministério da Educação (MEC) alega que as vagas ofertadas por meio do Sisu são alocadas meritocraticamente aos candidatos com melhor desempenho acadêmico, de modo impessoal e objetivo, em procedimento análogo a qualquer vestibular. Em nota enviada ao iG , explica que não existem impedimentos legais na participação de estudante que tenha sido contemplado com uma vaga por meio do Sisu em sua primeira edição anual, e que deseje concorrer a outra vaga ofertada no Sisu em sua segunda edição anual, visto que são processos seletivos independentes entre si. E complementa que caso o candidato seja aprovado, terá que escolher uma vaga, porque é ilegal se matricular em duas instituições públicas.

"Há diversos fatores motivadores de nova inscrição em processos seletivos como, por exemplo, mudança de local de residência, não afinidade com o curso inicialmente escolhido, ingresso no mercado de trabalho, dentre outros. O MEC não pode tolher o direito do aluno de mudar de curso", diz a nota.

Para o governo, não há perda de vagas se um candidato aprovado não se matricular, porque a vaga é oferecida a outro estudante. Em relação às vagas ociosas, defende que não é um caso típico do Sisu; mas ocorre em outros processos seletivos, como os vestibulares. "As instituições têm autonomia para preencher as vagas eventualmente ociosas, como por meio de transferências e remanejamentos", conclui.

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