Projeto de lei do governo já passou pelo conselho de ministros e foi enviado à assembléia, diz jornal

Familiares que cometam bullying na comunidade escolar em que os parentes estudam poderão ser punidos com prisão em Portugal. Um projeto de lei prevê pena para quem agredir física ou psicologicamente colegas de escola e também a pais e responsáveis que agredirem ou outros familiares, dentro ou fora da escola.

De acordo com o jornal português Público , a proposta determina que os autores de qualquer tipo de violência a membros de sua comunidade escolar podem ser punidos com pena de prisão de um a cinco anos. Se a ofensa for considerada crime comum chega a oito anos e, em caso de provocar a morte da vítima, dez anos.

As penas de prisão seriam aplicadas a adultos e aos alunos maiores de 16 anos. Nos casos em que os agressores tenham idades entre os 12 e os 16 anos, seriam aplicadas medidas tutelares educativas e os pais também seriam investigados.

As medidas foram defendidas pelo governo e bem recebidas pela Associação Nacional de Professores.

A proposta de lei já foi aprovada pelo conselho de ministros no final de outubro e chegou agora à Assembleia da República, casa onde trabalham os deputados portugueses.

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