Dirigentes da USP defendem reitor e criticam Faculdade de Direito

Unidade declarou reitor como persona non grata. Manifesto assinado por diretores de faculdades, institutos e museus repudia ação

iG São Paulo |

Após a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) declarar como persona non grata o reitor, João Grandino Rodas, dirigentes da instituição divulgaram um manifesto repudiando a ação. A carta intitulada de “A força da USP é sua unidade” afirma que a postura da faculdade vai contra os princípios fundadores da instituição e explícitos em seu estatuto.

Cinthia Rodrigues/iG
Diretor da Faculdade de Direito da USP fala durante ato de repúdio ao reitor (29/09)
A Faculdade de Direito, localizada no Largo São Francisco, no centro de São Paulo, e o reitor e também ex-diretor da unidade têm uma série de divergências e trocam críticas desde o ano passado. A última polêmica foi referente ao Clube das Arcadas, projeto do centro acadêmico da faculdade para criar um clube privado de alunos e ex-alunos em um território doado pelo Estado de São Paulo, na zona sul.

Na mídia, o reitor criticou a exploração comercial do terreno doado pelo Estado e o lançamento do projeto ter acontecido em “território da USP”, no salão nobre da faculdade. A direção da faculdade e o centro acadêmico rebateram as críticas afirmando que o edifício do Largo São Francisco “não é da USP, mas da Faculdade de Direito”. A polêmica foi tema de boletins internos da universidade (veja aqui e aqui ).

No manifesto, os dirigentes comentam a declaração da Faculdade de Direito afirmando que “todos os espaços e bens materiais consignados, recebidos e adquiridos pela USP, desde sua criação, a ela pertencem”. Os 67 signatários pedem “equidade, convivência harmônica, integração e franca cooperação”.

Leia a íntegra da nota divulgada na última terça-feira (11):

A Força da USP é sua Unidade

As recentes manifestações públicas da direção e de membros da comunidade acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, para além das naturais diferenças de pontos de vista no contexto da gestão universitária, explicitam posicionamentos que estão em desacordo com os princípios fundadores da instituição, de 1934, e expressamente reiterados no Estatuto em vigor.

Nesse sentido, quando uma das suas comunidades acadêmicas singulares decide por alvitre próprio declarar persona non grata o dirigente máximo da Universidade, está, na prática, de forma pública e arbitrária, pretendendo interditar esse espaço ao exercício pleno da autoridade legítima a ele conferida e assegurada pela instituição e o arcabouço legal em vigor no país.

Afinal, é inequívoco que a Universidade, entidade jurídica plena, constitui organização institucional de natureza unitária, hierarquizada e com autonomia assegurada pela Constituição Federal. Por conseguinte, mercê sua rica diversidade interna, na qual convivem faculdades, escolas, institutos, museus e órgãos de apoio e direção, prevalece enquanto cláusula pétrea o princípio da sua indivisibilidade, unidade interna que se assenta, sobretudo, na missão, objetivos e compromissos maiores assumidos com a sociedade que a criou e sustenta.

Também consoante sua natureza jurídica consolidada em estrutura normativa interna e externa, todos os espaços e bens materiais consignados, recebidos e adquiridos pela Universidade de São Paulo, desde sua criação, a ela pertencem e constituem patrimônio único e comum para seu usufruto e da sociedade que dela se beneficia. Em decorrência desse fato, ressalvados o direito ao cultivo das tradições e o respeito à dimensão cultural ou simbólica da imensa diversidade de espaços e edifícios de que dispomos, não existem a rigor territórios exclusivos, autônomos ou livres no âmbito da Universidade.

Ainda que amparadas pelo direito à livre manifestação individual e coletiva, declarações públicas de uma das partes constitutivas da Universidade que afrontam valores primordiais que sempre inspiraram a comunidade acadêmica devem ser evitadas. Enfim, conclamamos todos a promover a equidade, a convivência harmônica, a integração e a franca cooperação.

São Paulo, 6 de outubro de 2011.

Signatários

São Paulo
Diretor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades
Diretor da Escola de Comunicações e Artes
Diretor da Escola de Educação Física e Esporte
Diretora da Escola de Enfermagem
Diretor da Escola Politécnica
Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Diretor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
Diretora da Faculdade de Educação
Diretora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Vice-Diretor no exercício da Faculdade de Medicina
Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
Diretor da Faculdade de Odontologia
Diretora da Faculdade de Saúde Pública
Diretor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas
Diretor do Instituto de Biociências
Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas
Diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia
Diretor do Instituto de Estudos Avançados
Diretora do Instituto de Estudos Brasileiros
Diretor do Instituto de Física
Diretor do Instituto de Geociências
Diretor do Instituto de Matemática e Estatística
Diretor Instituto de Medicina Tropical
Diretora do Instituto de Psicologia
Diretor do Instituto de Química
Diretor do Instituto Oceanográfico
Diretora do Instituto de Relações Internacionais
Diretora do Museu Paulista
Diretora do Museu de Arqueologia e Etnologia
Diretor do Museu de Arte Contemporânea
Diretor do Museu de Zoologia

Bauru
Diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru

Lorena
Diretor da Escola de Engenharia de Lorena

Piracicaba
Diretor do Centro de Energia Nuclear na Agricultura
Diretor da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”

Pirassununga
Diretor da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos

Ribeirão Preto
Diretor da Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto
Diretora da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
Diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto
Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Diretor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto
Diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto
Diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
Diretor da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto

São Carlos
Diretor da Escola de Engenharia de São Carlos
Diretor pro tempore do Instituto de Arquitetura e Urbanismo
Diretor do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação
Diretor do Instituto de Física de São Carlos
Diretor do Instituto de Química de São Carlos

São Sebastião
Diretor do Centro de Biologia Marinha

Administração Central
Vice-Reitor
Vice-Reitor Executivo de Administração
Vice-Reitor Executivo de Relações Internacionais
Pró-Reitora de Graduação
Pró-Reitor de Pós-Graduação
Pró-Reitor de Pesquisa
Pró-Reitora de Cultura e Extensão Universitária
Superintendente de Assistência Social
Superintendente de Comunicação Social
Superintendente do Espaço Físico
Superintendente de Gestão Ambiental
Superintendente Jurídico
Superintendente de Relações Institucionais
Superintendente da Saúde
Superintendente de Segurança
Superintendente de Tecnologia da Informação

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