Ministério da Educação transferirá R$ 30 mil para construção de poços artesanais ou abastecimento com caminhão-pipa

O Ministério da Educação pretende solucionar o problema de 388 das 838 escolas de áreas rurais sem água potável registradas no Censo Escolar de 2010. Cada escola receberá R$ 30 mil para a abertura de poços e cisternas, canalização, instalação de caixas d’água e, em último caso, o abastecimento com caminhões-pipa.

As normas e pré-requisitos para o recebimento dos recursos serão regulamentados em resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a ser publicada nos próximos 30 dias.

Desde o ano passado, parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é reservada ao abastecimento de água potável das escolas do campo. Com a iniciativa, foram atendidas 146 escolas em 2010. “Não é preciso projeto; a transferência dos recursos é direta e cai na conta das escolas”, disse o coordenador-geral de educação do campo do MEC, Antônio Lídio. “A intenção é solucionar o problema rapidamente.”

Para receber os recursos, a escola deve ter declarado, no Censo Escolar de 2010, que não tem abastecimento de água potável, ter sede em terreno público, unidade executora própria e atender até 50 estudantes. Estarão impedidas de receber os recursos em 2011 aquelas que já receberam em 2010.

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